Revogada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 153/08
LEI
COMPLEMENTAR Nº 101/04
ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995.
ÉRCIO KRIEK, Prefeito Municipal de Pomerode em Exercício.
Faço saber a todos os habitantes deste
Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo VII da Lei Complementar nº 24 de 22 de fevereiro de 1995,
que passará a vigorar com a redação
do anexo à presente Lei:
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta
do Orçamento em vigor.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pomerode, em 25 de
março de 2004.
ÉRCIO
KRIEK
Prefeito Municipal em Exercício
MÔNICA
S. ZIMMER
Sec. Admin. e Fazenda
Interina
Esta Lei Complementar foi devidamente
registrada e publicada nesta Secretaria de Administração e Fazenda em 25 de
março de 2004.
ANEXO
ÚNICO
ANEXO
VII
GRUPO
OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO SUPERIOR AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS
|
CHEFE DE GABINETE
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe de Serviço de Expediente
|
01
|
46
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Orientação e
Fiscalização do Procon
|
01
|
34
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Comunicação
|
01
|
34
|
40
|
|
Secretário da Junta de Serviço Militar
|
01
|
54
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
03
|
46
|
40
|
|
AGENTE DE CONTROLE INTERNO
|
01
|
90
|
40
|
|
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe de Divisão de Serviços Jurídicos
|
01
|
54
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
01
|
46
|
40
|
|
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe da Divisão Administrativa
|
01
|
54
|
40
|
|
Chefe da Divisão de Fiscalização
Tributária
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe da Divisão Financeira
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe da Divisão de Contabilidade
|
01
|
58
|
40
|
|
Chefe da Divisão de Informática
|
01
|
60
|
40
|
|
Chefe de Serviços Gerais e Patrimônio
|
01
|
34
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Pessoal
|
01
|
52
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Tesouraria
|
01
|
46
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Tributação
|
01
|
46
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Controle
|
01
|
46
|
40
|
|
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe de Divisão Técnica e de
Planejamento
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe de Divisão de Licitação e Compras
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Planejamento
|
01
|
54
|
40
|
|
Chefe de Serviço Especial do Meio
Ambiente
|
01
|
54
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Controle
|
01
|
46
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
01
|
46
|
40
|
|
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe de Divisão de Educação
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe de Divisão de Cultura
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe de Divisão de Esportes
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Assistência ao
Educando
|
01
|
40
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Assistência às
Creches Domiciliares
|
01
|
40
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Apoio às Atividades
Desportivas
|
01
|
54
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Apoio à Cultura
|
01
|
54
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
01
|
46
|
40
|
|
|
|
|
|
SECRETÁRIO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
SOCIAL
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe da Divisão de Saúde
|
01
|
66
|
40
|
|
Chefe da Divisão da Assistência Social
|
01
|
66
|
40
|
|
Auditor do Sistema Único de Saúde
|
01
|
60
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Vigilância Sanitária
|
01
|
46
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Assistência
Odontológica
|
01
|
54
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Assistência Social
|
02
|
54
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Compras
|
01
|
52
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
01
|
46
|
40
|
|
SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe de Divisão de Obras e Estradas de
Rodagem
|
01
|
60
|
40
|
|
Chefe de Divisão de Urbanismo
|
01
|
60
|
40
|
|
Chefe de Serviços de Trânsito
|
01
|
34
|
40
|
|
Chefe de Serviços de Topografia
|
01
|
46
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
01
|
46
|
40
|
|
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe de Divisão de Veterinária
|
01
|
60
|
40
|
|
Chefe de Divisão de Agricultura
|
01
|
60
|
40
|
|
Chefe de Divisão de Indústria, Comércio
e Serviços
|
01
|
48
|
40
|
|
Chefe de Serviços de Patrulha Mecanizada
|
01
|
46
|
40
|
|
SECRETÁRIO DE TURISMO
|
01
|
90
|
--
|
|
Chefe da Divisão do Lazer da Família
|
01
|
54
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Expediente e
Recepção
|
01
|
34
|
40
|
|
Chefe de Serviço de Eventos e Promoções
|
01
|
34
|
40
|
|
Coordenador de Serviços Administrativos
|
01
|
46
|
40
|
"Esse conteúdo não substitui o original"