Revogada pela LEI Nº 1.183/1994

LEI Nº 498

CRIA E IMPLANTA UM PONTO DE TAXI NA RUA 1º DE MAIO, NESTA CIDADE, CONCEDIDO A VALDEMAR BUSE.


HENRIQUE DREWS FILHO, Prefeito Municipal de Pomerode; faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado e implantado um ponto de taxi nesta cidade de Pomerode, que se realizará na Rua 1º de Maio, e que é concedido ao Sr. Valdemar Buse.

Art. 2º Aplicam-se ao ponto de taxi ora criado, todas as disposições vigentes a espécie, e observados pelos demais pontos já criados, implantados e concedidos.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pomerode, em 31 de agosto de 1982.

HENRIQUE DREWS FILHO
Prefeito Municipal


Esta lei foi devidamente registrada e publicada nesta Diretoria de Administração em 31 de agosto de 1982.

DAGMAR R. LISCHKA

Secretária

"Esse conteúdo não substitui o original"