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Busca de Projetos de Resoluções :::
9 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
001
Autor:
Legislativo
Data:
16/04/2018
Ementa:
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES E/OU CRACHÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .  
001/2019
Autor:
Legislativo
Data:
05/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.  
002/2019
Autor:
Legislativo
Data:
05/02/2019
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
003/2019
Autor:
Legislativo
Data:
03/06/2019
Ementa:
Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição F  

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2019 Entrada do projeto Entrega ao vereadores.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de Entrega.
03/06/2019 Advogado Parecer Favorável.
10/06/2019 Plenário Leitura da Ementa em Plenário.
17/06/2019 Plenário 1ª e 2ª Votação
18/06/2019 Presidente Promulgação
18/06/2019 DOM Publicação.
004/2019
Autor:
Legislativo
Data:
03/06/2019
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2019 Entrada de projeto Entrega ao Vereadores.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de recebimento assinado.
03/06/2019 Advogado Parecer Favorável
10/06/2019 Plenário Leitura da Ementa em Plenário.
17/06/2019 Comissão de Justiça e Redação Reunião dia 24/06 às 18hs.
17/06/2019 Comissão de Finanças e Orçamento Reunião de 24/06 às 18:30hs.
24/06/2019 Comissões Parecer favorável.
01/07/2019 Plenário 1ª Votação - Aprovado.
08/07/2019 Plenário 2ª Votação - Aprovado.
09/07/2019 Presidente Promulgada.
09/07/2019 Publicada Mural e DOM.
005/2019
Autor:
Legislativo
Data:
02/12/2019
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS RESOLUÇÕES Nº 001/2006 DE 21/06/06, Nº 005/2006 DE 08/08/06, Nº 010/2006 DE 19/12/06, Nº 001/2012 DE 13/03/12, Nº 001/2015 DE 21/07/15, Nº003/2017 DE 30/05/2017.  

Tramitação:

Data Setor Ação
02/12/2019 Gabinete Entrega de Projeto
02/12/2019 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
02/12/2019 Vereadores, Diretor, Chefe de Gabinete e Advogado Entrega de cópia do Projeto
02/12/2019 Convocação Comissão Justiça e Redação Reunião dia 09/12/2019 às 18h
02/12/2019 Convocação Comissão Finanças e Orçamento Reunião dia 09/12/2019 às 18h e 15 min
02/12/2019 Convocação Comissão Educação, Saúde, Ação Social Reunião dia 09/12/2019 às 18h e 30 min
09/12/2019 Comissões Pareceres Favoráveis
09/12/2019 Advogado Parecer Favorável
16/12/2019 Plenário 1ª Votação - Aprovado
16/12/2019 Plenário 2ª Votação- Aprovado
17/12/2019 Presidente Sancionada nº 005/2019
001/2020
Autor:
Legislativo
Data:
08/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC.  
001/2021
Autor:
Legislativo
Data:
01/02/2021
Ementa:
Homologa resultado da eleição das comissões permanentes da câmara de vereadores para o biênio 2021/2022.  
002/2021
Autor:
Legislativo
Data:
17/05/2021
Ementa:
"Dispõe sobre o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pouso Redondo/SC e dá outras providências."  

Tramitação:

Data Setor Ação
17/05/2021 Gabinete Recebimento de cópias do Projeto
24/05/2021 Vereadores, Chefe de gabinete, Diretor e Advogado Entrega de cópias do Projeto
24/05/2021 Plenário Entrada de Projeto e Leitura
24/05/2021 Plenário Extraordinária - Aprovado
25/05/2021 Presidente Resolução promulgada
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