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128 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
002/2021
Data:
06/08/2021
Ementa:
Adiciona ao Manual do Patrimnio do Poder Legislativo Municipal, item nmero 06.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 15.1 KB ]  
002/2020
Data:
06/11/2020
Ementa:
Autoriza a Baixa de Bens Mveis Pertencentes ao Patrimnio Pblico Municipal, utilizados pelo Poder Legislativo Municipal e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 14.7 KB ]  
001/2020
Data:
15/04/2020
Ementa:
Institui o Sistema de Deliberao a Distncia, instrumento excepcional e temporrio a ser adotado como forma de discusso e votao digital de matrias sujeitas apreciao do Plenrio da Cmara Municipal de IT/SC, diante da situao de calamidade
Imagem:
Redação:
[ Doc - 33 KB ] [ Doc - 33 KB ]   
002/2019
Data:
11/11/2019
Ementa:
DISPOE SOBRE A AVALIAO CONTINUADA DOS SERVIOS PBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.460/2017.
Imagem:
001/2019
Data:
30/04/2019
Ementa:
Dispe sobre a criao, organizao e funcionamento da Ouvidoria do Poder Legislativo de It e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
004/2018
Data:
12/11/2018
Ementa:
"Autoriza a Baixa de Bens Mveis Pertencentes ao Patrimnio Pblico Municipal, utilizados pelo Poder Legislativo Municipal e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
003/2018
Data:
12/11/2018
Ementa:
Homologa o Manual do Patrimnio do Poder Legislativo Municipal e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
002/2018
Data:
13/08/2018
Ementa:
"Autoriza a Baixa de Bens Mveis Pertencentes ao Patrimnio Pblico Municipal, utilizados pelo Poder Legislativo Municipal e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
001/2018
Data:
03/08/2018
Ementa:
REGULAMENTA O ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N 119/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPE SOBRE A PROGRESSO POR MRITO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
001/2016
Data:
21/12/2016
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Cmara de Vereadores de It, Estado de Santa Catarina, em funo da aprovao da Emenda Lei Orgnica n 001/2016. A Cmara de Vereadores de It
Imagem:
Redação:
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