gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Resoluções :::
54 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
002/2021
Data:
17/05/2021
Ementa:
"Dispõe sobre o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pouso Redondo/SC e dá outras providências."
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 580.5 KB ]  
001/2021
Data:
01/02/2021
Ementa:
Homologa resultado da eleição das comissões permanentes da câmara de vereadores para o biênio 2021/2022.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 577.6 KB ]  
001/2020
Data:
08/04/2020
Ementa:
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC.
Imagem:
005/2019
Data:
02/12/2019
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS RESOLUÇÕES Nº 001/2006 DE 21/06/06, Nº 005/2006 DE 08/08/06, Nº 010/2006 DE 19/12/06, Nº 001/2012 DE 13/03/12, Nº 001/2015 DE 21/07/15, Nº003/2017 DE 30/05/2017.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 122.1 KB ]  
004/2019
Data:
03/06/2019
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
003/2019
Data:
03/06/2019
Ementa:
Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição F
Imagem:
Redação:
002/2019
Data:
05/02/2019
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 121.1 KB ]  
001/2019
Data:
05/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Imagem:
Redação:
001/2018
Data:
16/04/2018
Ementa:
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES E/OU CRACHÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Imagem:
004/2017
Data:
14/08/2017
Ementa:
Autoriza pagamento a UVESC
Imagem:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 6
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2022 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.