gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3052 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
043/2021
Ordinrias
Data:
27/08/2021
Ementa:
Homologa Termo de Convnio de Trnsito n 0059/DETRAN/ASJUR/2021, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trnsito - DETRAN/SC, a Polcia Civil de Santa Catarina, a Polcia Militar de Santa Catarina e o Municpio de Agrolndia, para a delegao de atividades prevista na Lei Federal n 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro - CTB), com fundamento no art. 25 da norma.  
Redação:
Imagem:

042/2021
Ordinrias
Data:
27/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operao de crdito com a Caixa Econmica Federal, e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

041/2021
Ordinrias
Data:
27/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Centro de Integrao Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC.  
Redação:
Imagem:

040/2021
Ordinrias
Data:
27/08/2021
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n 1.873, de 14 de abril de 2009, que dispe sobre regras do estgio estudantil e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

009/2021 COMPLE
Complementares
Data:
20/08/2021
Ementa:
Dispe sobre a faixa no edificvel contgua s faixas de domnio pblico ao longo das rodovias, e da faixa no edificvel das guas correntes e dormentes; altera a Lei n 374/1982 (Normas de Aprovao de Loteamentos, Desmembramentos e Arruamentos), e a Lei Complementar n 085/2010 (Plano Diretor Participativo), e da outras providncias.  
Redação:
Imagem:

039/2021
Ordinrias
Data:
13/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar Beneficente Joo 3.16, visando o atendimento a crianas e adolescentes ameaados de direitos fundamentais; Abre Crdito Adicional Suplementar e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

038/2021
Ordinrias
Data:
06/08/2021
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

037/2021
Ordinrias
Data:
06/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cesso de uso de imveis residenciais pblicos para pessoas fsicas inscritas nos Programas de Habitao do Municpio de Agrolndia.  
Redação:
Imagem:

008/2021 COMPLE
Complementares
Data:
21/07/2021
Ementa:
Homologa o Convnio de Arrecadao da Contribuio para Custeio do Servio de Iluminao Pblica - COSIP, que entre si celebram, de um lado, a CELESC Distribuio S/A e, de outro lado, o Municpio de Agrolndia.  
Redação:
Imagem:

036/2021
Ordinrias
Data:
21/07/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolndia a conceder incentivo fiscal indstria Packem S.A., nos termos da Lei Municipal n 472, de 10 de dezembro de 1985.  
Redação:
Imagem:

| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 306
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2022 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.