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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
1080 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0002/2019
Ordinrias
Data:
15/02/2019
Ementa:
Homologa o termo de convnio n 001/2019 firmado entre muicpio de Ipuau e a Associao Educacional e Caritativa - Hospital Regional So Paulo ASSEC.  

001/2019
Ordinrias
Data:
05/02/2019
Ementa:
Promove alteraes e acrescenta dispositivos Lei Municipal n. 376, de 11 de maio de 2005, e d outras providncias.  

LC 001/2019
Complementares
Data:
29/01/2019
Ementa:
Altera dispositivos de Lei Complementar n. 01/1997, de 23 de outubro de 1997, que dispe sobre o parcelamento do solo urbano do Municpio, e d outras providncias.  

003/2011
Ordinrias
Data:
08/08/2011
Ementa:
Institui Unidade de Controle Interno da Cmara Municipal de Ipuau, dispe sobre sua estrutura, coordenao funes, remunerao e da outras providencias.  

0017/2018
Ordinrias
Data:
19/11/2018
Ementa:
DENOMINA A PRAA DO BAIRRO CRISTO REI.  

0016/2018
Ordinrias
Data:
19/11/2018
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSO DE VALE ALIMENTAO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PBLICOS QUE IDENTIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

0015/2018
Ordinrias
Data:
05/11/2018
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE IPUAU E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

0014/2018
Ordinrias
Data:
29/10/2018
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICPIO DE IPUAU/SC NO CONSRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

0013/2018
Ordinrias
Data:
29/10/2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUAU PARA O EXERCCIO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

0012/2018
Ordinrias
Data:
08/10/2018
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAO DE BEM MVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

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