gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
3580 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaraciaba.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o pagamento de Aluguel ao proprietrio da sala onde funciona a Exatoria Estadual em nosso Municpio.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Dispe sobre diretrizes Oramentrias orientao para a elaborao do Oramento Anual.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Institui o Conselho Oramentrio.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza pagar aluguel onde reside o Delegado de Polcia desta cidade, imvel este de propriedade do Sr. LCIO LUIZ MAYER.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza firmar Convnio com o Governo do Estado, atravs da Secretaria da Segurana Pblica e da Polcia Militar do Estado.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Altera o artigo 3 da Lei n. 0957, que cria o Conselho Municipal de Sade.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza baixar inscries e cancelar Dvida Ativa de Contribuintes.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Cancela Dvida Ativa de contribuintes, referentes aos exerccios de 1986 e 1987.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza a cedncia de Servidor Municipal a outros rgos Pblicos.  

| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 358
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2021 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.