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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
1786 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar a troca de uma centrífuga para extração do mel.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre Denominação a Via Pública EDUARDO BESCHINOCK.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esporte Clube 25 de Julho.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Aurora Esporte Clube.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre Denominação a Via Pública RUA ARNO KRÜGER.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aurora para o Exercício Financeiro de 2001.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Abre Crédito Suplementar para secretária de viação, Obras e Serviços Urbanos.  

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