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3050 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
23/02/1963
Ementa:
Estabelece Normas e Incidências para a Cobrança do Imposto de Licença.
Imagem:
Info.:
0095
Sanção:
12/11/1964
Ementa:
Revoga e Consolida o Quadro Único dos Funcionários de Quilombo.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0995
Sanção:
24/08/1992
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
0996
Sanção:
24/08/1992
Ementa:
Autoriza a pagar o Consumo de Energia de Poços Artesianos.
Imagem:
Redação:
Info.:
0997
Sanção:
31/08/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Magistério Público.
Imagem:
Redação:
Info.:
0998
Sanção:
31/08/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Concede Subvenção Social à APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Quilombo, visando a manutenção das atividades e/ou conservação das instalações.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1000
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Concede Auxílio Financeiro à Associações Civis, visando o fomento à produção agrícola e se justifica por apresentar o Município na agricultura, a base de sustentação de sua economia, bem como por figurar a mesma como um dos objetivos principais da administração municipal, como se depreende da Lei Orgânica do Município.
Imagem:
Redação:
Info.:
1001
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Imagem:
Redação:
Info.:
1002
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
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