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2864 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0006/63
Sanção:
09/05/1963
Ementa:
Regula Tarifa para a Cobrana do Imposto Territorial Rural no Municpio de Coronel Freitas.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0085/67
Sanção:
12/05/1967
Ementa:
Eleva os vencimentos das Professoras Municipais.
Imagem:
Info.:
0433
Sanção:
24/11/1989
Ementa:
Da Nova Redao ao Artigo 12 e 17 da Lei n. 0150/84.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0434
Sanção:
30/11/1989
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa Oramentria do Municpio, para o Exerccio de 1990.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0435
Sanção:
30/11/1989
Ementa:
Dispe sobre o Oramento Plurianual de Investimentos, para o Trinio 1990/1992.
Imagem:
Info.:
0436
Sanção:
15/12/1989
Ementa:
Altera o Cdigo Tributrio Municipal, aprovado pela Lei n. 0150.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0437
Sanção:
15/12/1989
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento Corrente.
Imagem:
Info.:
0438
Sanção:
11/01/1990
Ementa:
Dispe sobre o Reajuste dos Vencimentos do Funcionalismo Pblico Municipal, do Quadro do Magistrio e dos Inativos.
Imagem:
Info.:
0439
Sanção:
11/01/1990
Ementa:
Dispe sobre a Regulamentao dos Recursos Humanos Inerentes a Prestao de Servio Pblico de Coronel Freitas.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0440
Sanção:
19/01/1990
Ementa:
Autoriza a Adquirir Imveis de propriedade de SERGIO ROBERTO BASSO e da Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, visando a edificao do Terminal Rodovirio de Passageiros e do Jardim de Infncia Clube do Bolinha.
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Info.:
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