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1157 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0823
Sanção:
26/04/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cesso de Uso com a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Apina - SC.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 165/17
Sanção:
21/02/2017
Ementa:
Altera o Artigo 2 da Lei Complementar n 054/02, que Autoriza Pagamento de Complementao de Aposentadorias e Penses dos Servidores Municipais e Pensionistas.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0818
Sanção:
28/03/2017
Ementa:
Dispe sobre a instalao de biombos entre a rea de espera e os caixas de atendimentos e a instalao de "Guarda volumes", nas agncias bancrias, instituies de crdito e agncias dos Correios no municpio de Apina e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0824
Sanção:
26/04/2017
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAO DE UM BEM IMVEL, VECULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0825
Sanção:
26/04/2017
Ementa:
CONCEDE CONTRIBUIO AO CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENO PSICOSSOCIAL - CIAPS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0105
Sanção:
14/08/1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convnio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e a Secretaria de Estado e Planejamento e Fazenda, objetivando a execuo do Processo de Municipalizao das Atividades na rea de Agricultura.
Imagem:
Info.:
0822
Sanção:
11/04/2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIO SCHULZ VIA PBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WILLY SCHULZ.
Imagem:
Redação:
Info.:
0827
Sanção:
28/06/2017
Ementa:
INSTITUI O MS "MAIO AMARELO", DEDICADO A AES VOLTADAS A CONSCIENTIZAO NO TRNSITO.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 168/17
Sanção:
09/05/2017
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR 078/05 E SUAS ALTERAES, QUE DISPE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE APINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0826
Sanção:
30/05/2017
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICPIO DE APINA E FUNDO MUNICIPAL DE SADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
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