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1157 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0814
Sanção:
13/12/2016
Ementa:
Autoriza Contribuio Sociedade ASSOCIAO DE SERVIOS SOCIAIS VOLUNTRIOS DE ASCURRA, APIUNA E RODEIO durante o exerccio de 2017.
Imagem:
Redação:
Info.:
0101
Sanção:
02/07/1991
Ementa:
Altera a Lei 0003, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Apina.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0815
Sanção:
13/12/2016
Ementa:
Autoriza contribuio Sociedade ASSOCIAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTRIOS DE IBIRAMA durante o exerccio de 2017.
Imagem:
Redação:
Info.:
0816
Sanção:
13/12/2016
Ementa:
Anula e suplementa dotaes oramentrias no oramento vigente do municpio de Apina.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 164/17
Sanção:
17/01/2017
Ementa:
Estabelece o indice para reviso geral anual da remunerao e dos subsidios dos agentes pblicos do municpio de Apina para o exerccio de 2017.
Imagem:
Redação:
Info.:
0817
Sanção:
07/02/2017
Ementa:
Altera a Lei n. 807/2016, que Concede Auxilio Alimentao aos Servidores Pblicos do Poder Executivo e do poder Legislativo, ocupantes de cargos efetivos, contratados em carter temporrio - ACT e de cargos comissionados, e ainda aos membros do Conselho Tutelar.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 167/17
Sanção:
11/04/2017
Ementa:
Ratifica o novo protocolo de intenes do consrcio pblico denominado "AGIR".
Imagem:
Redação:
Info.:
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