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1156 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0003
Sanção:
15/06/1989
Ementa:
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Apina.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0012
Sanção:
26/07/1989
Ementa:
Dispe sobre a Poltica Salarial dos Servidores Municipais de Apina.
Imagem:
Info.:
0102
Sanção:
24/07/1991
Ementa:
Atualiza Tabelas de Vencimentos dos Servidores Municipais, para o ms de Junho de 1991.
Imagem:
Info.:
0103
Sanção:
23/07/1991
Ementa:
Autoriza a aquisio de terreno de ADEMAR e RENATO ROEDEL.
Imagem:
Info.:
0819
Sanção:
28/03/2017
Ementa:
Institui o Dirio Oficial dos Municipios de Santa Catarina como orgo de publicao oficial.
Imagem:
Redação:
Info.:
0820
Sanção:
28/03/2017
Ementa:
Autoriza a desapropriao do imvel matrcula n 4.003 do Cartrio de Registro de Imveis de Ascurra/SC, de propriedade de DIONIZIO REZINI FILHO e sua esposa EDITE LUZIA REZINI,
Imagem:
Redação:
Info.:
0821
Sanção:
28/03/2017
Ementa:
Anula e suplementa dotaes oramentrias no oramento vigente do municpio de Apina.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 166/17
Sanção:
28/03/2017
Ementa:
Dispe sobre a criao do rgo executivo de trnsito no Municpio de Apina - SC e da Junta Administrativa de Recursos de Infrao - JARI, altera a Lei Complementar n 78, de 08/12/2005.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0104
Sanção:
24/07/1991
Ementa:
Autoriza o Recebimento de Cruzados Novos.
Imagem:
Info.:
0834
Sanção:
28/06/2017
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n 0652, que autoriza a concesso de Auxlio Financeiro, a Ttulo de Bolsas de Estudo, aos servidores pblicos municipais efetivos e comissionados.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
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