gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1023 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
13/01/1993
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Ipuau para o Exerccio de 1993.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
22/03/1993
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Sade - CMS.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
17/04/1995
Ementa:
Autoriza Permutar reas de Terras com o Clube Recreativo Esportivo Lageadense de Ipuau, localizadas nas Ruas Lorenzon e Zanela.
Imagem:
Info.:
LC 0074/2019
Sanção:
21/05/2019
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAAO DO ANEXO "III" DA LEI COMPLEMENTAR N. 039/2013, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE IPUAU, REGULAMENTA A CONCESSO DE BONIFICAO POR CAPACITAO PROFISSIONAL E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 0075/2019
Sanção:
28/06/2019
Ementa:
"PROMOVE ALTERAES NA LEI COMPLEMENTAR 074/2019, QUE TRATA DA CONCESSO DE BONIFICAO AOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL POR CAPACITAO PROFISSIONAL E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Imagem:
Alterações:
Info.:
0898/2019
Sanção:
28/06/2019
Ementa:
"DISPE SOBRE A CRIAO, NO MBITO DA CMARA MUNICIPAL DE IPUAU, DO 'PROGRAMA VEREADOR MIRIM' E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Info.:
0891/2019
Sanção:
15/03/2019
Ementa:
Autoriza a alienao de motoniveladora e automovel de propriedade do Municpio e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0892/2019
Sanção:
15/03/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar emprstimo junto aos BADESC - AGNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0893/2019
Sanção:
25/04/2019
Ementa:
Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no oramento de 2019 e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0894/2019
Sanção:
29/05/2019
Ementa:
Dispe sobre o reconhecimento de dvida de exerccios anteriores, e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 103
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2022 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.