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861 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 074/14
Sanção:
30/05/2014
Ementa:
ALTERA, ACRESCE E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO.
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Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0606
Sanção:
23/04/2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO A CELEBRAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DAS IRMS FRANCISCANAS DE SO JOS, CUJO OBJETO A PRESTAO DE SERVIO S PESSOAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO TERRITRIO DA CONVENENTE, QUE NECESSITAREM DOS SERVIOS MDICO-HOSPITALARES NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, CLINICA MDICA, NEONATOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRCIA.
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Redação:
Info.:
0608
Sanção:
05/05/2014
Ementa:
ALTERA O INCISO IV E INCLUI O INCISO IX, NO ARTIGO 11 DA LEI N 0557 QUE DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
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Redação:
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Alterações:
Info.:
LC 072/14
Sanção:
16/05/2014
Ementa:
ALTERA, ACRESCE E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 040/09 QUE DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIO FEDERAL E DO ART. 70, LETRA "E", DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO.
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Alterações:
Info.:
0611
Sanção:
06/06/2014
Ementa:
HOMOLOGA TERMO DE DOAO COM ENCARGOS CELEBRADO ENTRE A UNIO, POR INTERMDIO DO MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO E O MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO, QUE TEM POR OBJETO A DOAO DE UM CAMINHO BASCULANTE MERCEDES-BENS.
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Redação:
Info.:
LC 073/14
Sanção:
16/05/2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 007/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO.
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Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0609
Sanção:
16/05/2014
Ementa:
DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO INTEGRANTE DO PATRIMNIO DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO ENTIDADES/ASSOCIAES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS.
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Redação:
Info.:
LC 075/14
Sanção:
13/06/2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS V E VII DA LEI COMPLEMENTAR N 006/99, QUE DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO PESSOAL DO MAGISTRIO PBLICO MUNICIPAL DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO.
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Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0612
Sanção:
06/06/2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAO DE AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE ALIMENTOS AGROECOLOGICOS E COLONIAIS DE CHAPADO DO LAGEADO.
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Redação:
Info.:
0610
Sanção:
29/05/2014
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAO E INGRESSOS DE ALUNOS, PROFESSORES, DIRETORES E ORIENTADORA PEDAGGICA DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO.
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Redação:
Info.:
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