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861 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0622
Sanção:
17/10/2014
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0623
Sanção:
17/10/2014
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0624
Sanção:
16/12/2014
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAO DA LEI ORAMENTRIA PARA 2015 .
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0627
Sanção:
17/12/2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO, PARA O EXERCCIO DE 2015.
Imagem:
Redação:
Info.:
0629
Sanção:
18/03/2015
Ementa:
DISPE SOBRE A POLTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INFNCIA E ADOLESCNCIA.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0625
Sanção:
17/12/2014
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0626
Sanção:
17/12/2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAO DE RADIOAMADORES E RADIO CIDADO DO ALTO VALE DO ITAJA.
Imagem:
Redação:
Info.:
0628
Sanção:
09/03/2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VECULOS ATRAVS DE VENDA.
Imagem:
Redação:
Info.:
0630
Sanção:
23/04/2015
Ementa:
CONCEDE REVISO GERAL ANUAL E ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTO, SALRIO E SUBSDIO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Imagem:
Redação:
Info.:
0631
Sanção:
29/04/2015
Ementa:
RATIFICA A RESOLUO N 042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, DO CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE SADE DO ALTO VALE DO ITAJA-CIS-AMAVI, QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSRCIO PBLICO.
Imagem:
Redação:
Info.:
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