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Busca de Decretos :::
1761 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
006/2022
14/01/2022
Ementa:
Abertura de crdito adicional suplementar, no Oramento programa de 2022.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
005/2022
14/01/2022
Ementa:
Abertura de crdito adicional suplementar, no Oramento programa de 2022.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
004/2022
12/01/2022
Ementa:
Remanejamento de recursos oramentrios, no Oramento programa de 2022.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
003/2022
11/01/2022
Ementa:
Abertura de crdito adicional suplementar, no Oramento programa de 2022.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
002/2022
11/01/2022
Ementa:
Reajusta pagamento de dirias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
001/2022
11/01/2022
Ementa:
Estabelece o prazo para pagamento da Taxa de Renovao e Licena, ISS Fixo (imposto sobre servio fixo) e Taxa Licena e Fiscalizao dos Atos da Sade Pblica (alvar sanitrio).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
193/2021
22/12/2021
Ementa:
Remanejamento de recursos oramentrios, no Oramento programa de 2021.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
192/2021
21/12/2021
Ementa:
Reajusta o Valor da UFM, Tributos, Taxas e Servios.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
191/2021
21/12/2021
Ementa:
Define a programao financeira, o cronograma de execuo mensal de desembolso e o desdobramento da receita em metas bimestrais de arrecadao para o exerccio de 2022 e estabelece outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
190/2021
20/12/2021
Ementa:
Remanejamento de recursos oramentrios, no Oramento programa de 2021.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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