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Busca de Decretos :::
7447 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
114/2020
21/10/5202
Ementa:
APROVA UNIFICAO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES N 0001-000, 0002-000 E 0003-000 DA QUADRA N 515, DE PROPRIEDADE DE CELITA PEREIRA DA COSTA.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
045/2021
17/02/2502
Ementa:
NOMEIA COMISSO DE MONITORAMENTO E AVALIAO QUE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO TCNICO E FINANCEIRO DO PLANO DE TRABALHO, DO TERMO DE COLABORAO, PREVISTO NA LEI N 13.019/2014, FIRMADA COM A ASSOCIAO DESPORTIVA E CULTURAL CHUTE CERTO E D OUTRAS PRO
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Redação:
D.O.M:
Nº:
117/2018
29/05/2048
Ementa:
DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
292/2021
26/11/2021
Ementa:
DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Redação:
Nº:
291/2021
26/11/2021
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE FRAIBURGO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
290/2021
25/11/2021
Ementa:
DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
289/2021
25/11/2021
Ementa:
DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
288/2021
25/11/2021
Ementa:
DESIGNA COMISSO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAO DO CONTRATO DA CONCESSO DE USO DO ESPAO FSICO DO TERMINAL RODOVIRIO MUNICIPAL DORVALINA SANTOS ANDRADE.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
287/2021
25/11/2021
Ementa:
DESIGNA COMISSO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAO DO CONTRATO DA CONCESSO DE USO DO ESPAO FSICO DA LANCHONETE JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS SEBASTIO ANDRADE DOS SANTOS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
286/2021
24/11/2021
Ementa:
CONSTITUI A COMISSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO A ASSUNTOS DE ACESSIBILIDADE DO MUNICPIO DE FRAIBURGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.645/2015 E DECRETO MUNICIPAL N 228/2021, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
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