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Busca de Decretos :::
7994 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
7.517/2021
06/09/2021
Ementa:
Institui comisso para elaborao do Plano de Previdncia Complementar dos Servidores Pblicos do municpio de Tai.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.518/2021
06/09/2021
Ementa:
Altera o Decreto n 7.361, de 17 de maro de 2021, que designa Gestor da Parceria e institui a nova composio das Comisses de Seleo e de Monitoramento e Avaliao de que trata a Lei Federal n 13.019 e, d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.519/2021
06/09/2021
Ementa:
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimnio Cultural - COMPAC, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.520/2021
06/09/2021
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementaes de dotaes oramentrias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.515/2021
31/08/2021
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e vinte, abre crdito adicional suplementar no exerccio de dois mil e vinte e um.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.516/2021
31/08/2021
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotao oramentria.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.514/2021
30/08/2021
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e vinte, abre crditos adicionais suplementares no exerccio de dois mil e vinte e um.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.511/2021
27/08/2021
Ementa:
Ratifica o Decreto n 1.408, de 11 de agosto de 2021, do Governo do Estado de Santa Catarina e a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC 1.967/2021 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.512/2021
27/08/2021
Ementa:
Suplementa dotaes oramentrias por conta do excesso de arrecadao proveniente dos recursos da remunerao de depsitos bancrios - no vinculados - municpio.
Imagem:
Redação:
Nº:
7.513/2021
27/08/2021
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotao oramentria.
Imagem:
Redação:
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