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Busca de Decretos :::
1323 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
3979/2021
13/10/2021
Ementa:
APROVA O LOTEAMENTO GERTRUDES SCHULZ LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Redação:
D.O.M:
Nº:
3885/2021
23/07/2021
Ementa:
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE GESTO 2020/2022.
D.O.M:
Nº:
3863/2021
30/06/2021
Ementa:
ALTERA DECRETO N 3803/2021 DE 30/04/2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE APINA - SC.
D.O.M:
Nº:
3797/2021
22/04/2021
Ementa:
REVOGA OS DECRETOS 2731/2017 E 3789/2021 E INSTITUI A COMISSO DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO.
D.O.M:
Nº:
3650/2020
12/11/2020
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DA UNIDADE DO FUNDO MUNICIAPAL DE SADE DE APINA UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
D.O.M:
Nº:
3529/2020
03/07/2020
Ementa:
Homologa Resultado Final Processo Seletivo Simplificado n 07/2020
D.O.M:
Nº:
3492/2020
17/04/2020
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAO NO FUNDO MUNICIPAL DE SADE
D.O.M:
Nº:
3474/2020
31/03/2020
Ementa:
CONCEDE FRIAS COLETIVAS AOS SERVI-DORES PBLICOS MUNICIPAIS NO PERODO DE 02 A 12 DE ABRIL DE 2020.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
3391/2019
02/12/2019
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APINA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCCIO DE 2018.
Redação:
D.O.M:
Nº:
3258/2019
24/06/2019
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICPIO DE APINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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