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Busca de Decretos :::
1836 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
2211
04/05/2021
Ementa:
Prorroga os Efeitos do Decreto 2154, de 04 de novembro de 2020, que Declara Situao de Emergncia nas reas do Municpio afetas por Estiagem - COBRADE: Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2210
14/04/2021
Ementa:
Dispe sobre a supresso de parte da cobrana do contrato n 49/2021, da empresa LENOIR ENGLER, nos termos que especifica.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2209
09/04/2021
Ementa:
Dispe sobre a desapropriao de parte do lote rural n 37 e parte do lote rural n 38, da Linha Tunas com rea de 100.442 m, conforme especifica.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2208
09/04/2021
Ementa:
Dispe sobre a declarao de utilidade pblica de parte do lote rural n 37 e parte do lote rural n 38, da Linha Tunas com rea de 100.442 m, conforme especifica.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2207
09/04/2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial no Municpio de Tunpolis em funo do falecimento de Ex-Vereadora do Municpio.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2205
07/04/2021
Ementa:
Dispe sobre a desapropriao no onerosa de Lotes Urbanos, conforme especifica na comunidade de Linha So Pedro deste Municpio de Tunpolis.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2203
07/04/2021
Ementa:
Dispe sobre a desapropriao no onerosa de Lotes Urbanos, conforme especifica na comunidade de Linha So Pedro deste Municpio de Tunpolis.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2202
29/03/2021
Ementa:
Dispe sobre ponto facultativo no municpio de Tunpolis, e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2201
24/03/2021
Ementa:
Dispe sobre a declarao de utilidade pblica de uma de 7.116,00 m, na Linha So Pedro, conforme especifica.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2200
24/03/2021
Ementa:
Dispe sobre a continuidade de medidas mbito municipal de acordo com os nveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo coronavrus (COVID-19).
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Redação:
D.O.M:
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