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Busca de Decretos :::
609 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
04/2020
15/04/2020
Ementa:
Decreto n. 04/2020 - DISPE SOBRE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DETRIMENTO DAS AES EM SADE PBLICA VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO E A ELIMINAO DOS RISCOS DE DISSEMINAO E CONTGIO DO CORONAVIRUS (COVI
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Redação:
D.O.M:
Nº:
03/2020
11/03/2020
Ementa:
Decreto n. 03/2020 - DISPE SOBRE HOMOLOGAO DO PROCESSO LICITATRIO N 01/2020 DO PREGO N 01/2020, AO PROPONENTE VENCEDOR E D OURAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
02/2020
09/03/2020
Ementa:
Decreto n. 03/2020 - Rejeita o Veto a Lei complementar n. 77/2019 e d outra providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
01/2020
21/02/2020
Ementa:
Decreto Legislativo n. 01/2020 -
Redação:
D.O.M:
Nº:
07/2019
29/10/2019
Ementa:
Decreto n. 07/2019 - Institui Ponto Facultativo no ambito do Poder Legisltativo Municipal e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
06/2019
17/05/2019
Ementa:
DISPE SOBRE O CANCELAMENTO DO PREGO N. 03/2019, PROCESSO LICITATRIO N. 04/2019 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
05/2020
23/04/2019
Ementa:
Decreto legislativo n. 05/2019 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exerccio de 2017.
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Redação:
Nº:
004/2019
29/03/2019
Ementa:
DISPE SOBRE HOMOLOGAO DO PROCESSO LICITATRIO N 04/2019 DO PREGO N 03/2019 AO PROPONENTE VENCEDOR E D OURAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
 
01/03/2019
Ementa:
Decreto n 01-2019 - DISPE SOBRE HOMOLOGAO DO PROCESSO LICITATRIO N 02/2019 DO PREGO N 01/2019, ATA DE REGISTRO DE PREO N 01/2019 LICITAO AO PROPONENTE VENCEDOR E D OURAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
 
01/03/2019
Ementa:
Decreto n 02-2019 -DISPE SOBRE HOMOLOGAO DO PROCESSO LICITATRIO N 03/2019 DO PREGO N 02/2019, ATA DE REGISTRO DE PREO N 02/2019 LICITAO AO PROPONENTE VENCEDOR E D OURAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
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