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98 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0953
Sanção:
12/04/2011
Ementa:
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, que deverá ser Emitida por Ocasião da Prestação de Serviço, Denominada AGRONOTA.
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Redação:
Alterações:
Info.:
0886
Sanção:
29/03/2011
Ementa:
DECLARA INSERVÍVEL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TELEVISOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
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Redação:
Info.:
0883
Sanção:
29/03/2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.
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Redação:
Alterações:
Info.:
LC 061/10
Sanção:
22/12/2010
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 170 DA LEI COMPLEMENTAR N. 010/02, QUE Institui o Código Tributário do Município de Agronômica, E ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 049/09, QUE Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n. 010/02.
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Redação:
Alterações:
Info.:
0879
Sanção:
22/12/2010
Ementa:
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE-RIOS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0878
Sanção:
22/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
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Redação:
Alterações:
Info.:
LC 060/10
Sanção:
29/11/2010
Ementa:
ACRESCENTA CÓDIGOS NA TABELA DE VALORES DE TERRENO CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N. 032/06, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/02, QUE Institui o Código Tributário do Município de Agronômica.
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Redação:
Alterações:
Info.:
0873
Sanção:
05/11/2010
Ementa:
DEFINE, CLASSIFICA E REGULAMENTA RELAÇÕES DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
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Redação:
Alterações:
Info.:
LC 057/10
Sanção:
30/09/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0870
Sanção:
30/09/2010
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PRA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Redação:
Info.:
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