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98 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0990
Sanção:
17/04/2014
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0988
Sanção:
31/03/2014
Ementa:
Autoriza Firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, por Intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, um Terreno situado na Rua José Arnoldo dos Santos.
Imagem:
Redação:
Info.:
0987
Sanção:
31/03/2014
Ementa:
Substitui o Anexo I da Lei nº 0815, que Regulamenta Indenização de Transporte e Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores.
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Redação:
Alterações:
Info.:
LC 086/13
Sanção:
21/11/2013
Ementa:
Cria o Cargo de Auxiliar de Sala e Altera Anexos da Lei Complementar n° 078/13, que Substitui Anexos da Lei Complementar nº 014/03, que Dispõe sobre a reestruturação e redenominação de Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
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Redação:
Alterações:
Info.:
0974
Sanção:
14/11/2013
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e de Adiantamentos aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Agronômica.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0968
Sanção:
04/11/2013
Ementa:
Dispõe sobre a Gestão de Documentos e a Proteção a Documentos de Arquivos, como Instrumento de Apoio a Administração, a Cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
Imagem:
Redação:
Info.:
0966
Sanção:
22/10/2013
Ementa:
Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária, para o ano de 2014.
Imagem:
Redação:
Info.:
0965
Sanção:
20/09/2013
Ementa:
Institui o Serviço Público Municipal de transporte Escolar, para Alunos Matriculados na Educação Básica em Escolas Públicas do Município de Agronômica.
Imagem:
Redação:
Info.:
0963
Sanção:
10/09/2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Imagem:
Redação:
Info.:
0959
Sanção:
15/08/2013
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão, Permissão e Autorização de Transporte Coletivo do Município.
Imagem:
Redação:
Info.:
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