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98 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0827
Sanção:
01/09/2009
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES.
Imagem:
Redação:
Info.:
0822
Sanção:
26/06/2009
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SOLO VIVO".
Imagem:
Redação:
Info.:
0819
Sanção:
15/06/2009
Ementa:
REGULAMENTA O TEMPO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
Imagem:
Redação:
Info.:
0815
Sanção:
05/05/2009
Ementa:
REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
LC 043/09
Sanção:
07/04/2009
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Tributários.
Imagem:
Redação:
Info.:
0779
Sanção:
11/04/2008
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO PARA PREFEITO, VICE PREFEITO E DIRETORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A 2012.
Imagem:
Redação:
Info.:
0677
Sanção:
10/03/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a transferir um veículo KOMBI para o Poder Executivo Municipal para uso exclusivo do Transporte Escolar, APAE e quando necessário a utilização a favor do Poder Legislativo.
Imagem:
Info.:
LC 018/03
Sanção:
17/11/2003
Ementa:
Institui a Cobrança de Taxa de Ocupação de Solo Público, por empresas que exploram a comercialização de energia elétrica, telefonia e TV a cabo, petróleo, gás e seus derivados, e as que veiculam propaganda e publicidade.
Imagem:
Info.:
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