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98 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1104
Sanção:
06/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
Imagem:
Redação:
Info.:
1103
Sanção:
06/09/2017
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PLANALTO AREADO".
Imagem:
Redação:
Info.:
1094
Sanção:
02/06/2017
Ementa:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
1078
Sanção:
25/10/2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Imagem:
Redação:
Info.:
1074
Sanção:
09/08/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA, TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, OUTORGA E USO DE ÁGUAS COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM AS FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING" E REFRATURAMENTO HRIDRÁULICO - "RE-FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Redação:
Info.:
LC 107/16
Sanção:
14/06/2016
Ementa:
ACRESCENTA CÓDIGOS NA TABELA DE VALORES DE TERRENOS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2006 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
1069
Sanção:
14/06/2016
Ementa:
INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
1063
Sanção:
18/05/2016
Ementa:
CRIA PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO E NOVAS REDES DE DRENAGENS PLUVIAIS, "TUBULAÇÃO" PARA O MUNICÍCPIO DE AGRONÔMICA - SC
Imagem:
Redação:
Info.:
1061
Sanção:
26/04/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 106/16
Sanção:
19/04/2016
Ementa:
RATIFICA E DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE AGRONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
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