Revogada pela LEI COMPLEMENTAR N° 130 de 05 de julho de 2012.
LEI Nº 1234, DE 22 DE JULHO DE 2011
DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA
GENESIO CANDINHO DA ROCHA
Moacir Polidoro, Prefeito
Municipal de Ascurra.
Faço saber a todos os habitantes
deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado "Rua Genesio Candinho da
Rocha", a via pública com início na Rua Vila Nova, Bairro Vila Nova (atual Rua
PM 76).
Art. 2º - A referida rua apresenta as seguintes medidas:
Extensão:
870,00 metros;
Largura:
10,00 metros;
Passeio:
2,00 metro de cada lado da via.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de
Ascurra-SC, em, 22 de julho de 2011
MOACIR POLIDORO
Prefeito Municipal
Publicada a presente Lei na forma
regulamentar,
Municipio de Ascurra em, 22 de julho de
2011.
Maria De Fátima Martins
Fiscal de Tributos