Revogada pela LEI COMPLEMENTAR N° 130 de 05 de julho de 2012.
LEI Nº 1224, de 23 de maio de 2011.
DENOMINA
VIA PÚBLICA / RUA AMBROSIO BASSANI.
MOACIR POLIDORO, Prefeito Municipal de Ascurra, Estado de Santa
Catarina.
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que
a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "Rua Ambrosio Bassani", a
via pública com início na Rua 7 de Abril, Bairro Centro (atual Rua PM 67).
Art. 2º - A referida rua apresenta as seguintes medidas:
Extensão:
107,13 metros;
Largura:
7,50 metros;
Passeio:
1,60 metro de cada lado da via.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Municipio de
Ascurra-SC, 23 de maio de 2011.
MOACIR POLIDORO
Prefeito Municipal
Publicada
a presente Lei na forma regulamentar,
Município
de Ascurra em, 23 de maio de 2011.
Maria de Fátima Martins
Fiscal de Tributos