Revogada pela LEI COMPLEMENTAR N° 130 de 05 de julho de 2012.

LEI N° 1170, de 29 de março de 2010.

Denomina Via Pública/ RUA VIRGINIO DALPIAZ.

Moacir Polidoro, Prefeito Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina.

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º - Fica denominada RUA VIRGINIO DALPIAZ, a via localizada na localidade denominada Bairro de Lurdes,  com início na Rua Vereador Aldo Valdir Pintarelli.

Art. 2° - A referida rua apresenta as seguintes medidas:

               Extensão: aproximadamente 496 metros;

               Largura: 8 metros.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 29 de Março de 2010.

Moacir Polidoro

Prefeito Municipal

Publicada a presente Lei na forma regulamentar

Município de Ascurra em, 29 de março de 2010.

Maria de Fatima Martins

Fiscal de Tributos