~~LEI N° 1144, de 30 de setembro de 2009.~~

~~Denomina Via Pública/Rua Solano Grava~~

~~MOACIR POLIDORO,~~ ~~Prefeito Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina.~~

~~Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:~~

~~Art. 1°~~ ~~- Fica denominada Solano Grava, a via pública localizada no bairro Centro (Rua PM 61), rua que dá acesso à Vidraçaria.~~

~~Art. 2°~~ ~~- A referida rua apresenta as seguintes medidas:~~

~~Extensão: 150,00 metros;~~

~~Largura: Aproximadamente 6,30 metros.~~

~~Art. 3°~~ ~~- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2009.~~

~~Moacir Polidoro~~

~~Prefeito Municipal~~

~~Publicada a presente Lei na forma Regulamentar.~~

~~Município de Ascurra em, 30 de setembro de 2009.~~

~~Maria de Fátima Martins~~

~~Fiscal de Tributos~~

"Esse conteúdo não substitui o original"