Revogada pela LEI COMPLEMENTAR N° 130 de 05 de julho de 2012.

Lei nº1116, de 17 de dezembro de 2008.

DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA MARIO DALPIAZ

PEDRO MOSER, Prefeito Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina.

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada "Rua Mario Dalpiaz", a via pública localizada no bairro de Lurdes (atual PM 81), com início no lado ímpar da Rua Vereador Aldo Valdir Pintarelli e término no lado par da Rua PM-80.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ascurra, 17 de dezembro de 2008.

Pedro Moser

Prefeito Municipal

Publicada a Presente Lei  na forma Regulamentar.

Município de Ascurra em, 17 de dezembro de 2008.

Maria de Fátima Martins Poffo

Fiscal de Tributos