Revogada pela LEI COMPLEMENTAR N° 130 de 05 de julho de 2012.

LEI Nº 1105, de 19 de setembro de 2008.

DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA PAULINA MERINI

                PEDRO MOSER, Prefeito Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina.

            Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada "Rua Paulina Merini", a via pública localizada no bairro Vila Nova (atual PM 89), com início na rua Vila Nova em terras de Ariane Modas.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de  Ascurra em, 19 de setembro de 2008.

Pedro Moser

Prefeito Municipal

Publicada a presente Lei na forma Regulamentar.

Município de Ascurra em, 19 de setembro de 2008.

Maria de Fátima Martins Poffo

Fiscal de Tributos