Revogada pela LEI COMPLEMENTAR N° 130 de 05 de julho de 2012.
DE 15.05.2002.
DÁ A RUA PM 18 O NOME DE APIÚNA.
ALEANDRO B. DALFOVO, Prefeito Municipal de Ascurra.
Faço saber a todos os
habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - A Rua PM 18, que parte da Rua Indaial até as
margens do Rio Itajaí Açú, no bairro da Estação, neste município de Ascurra,
passa a denominar-se Rua Apiúna.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de
Ascurra em 15 de maio de 2002.
Aleandro Bastião
Dalfovo
Prefeito Municipal
Publicada a presente Lei na
portaria em 15 de maio de 2002.
Elenice Tomio
Superv. De Adm. e
Pessoal