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40 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
001/2009
Autor:
Legislativo
Data:
01/01/2009
Ementa:
Dispe sobre a autorizao de pagamento da mensalidade UCAVI, conforme Lei Municipal 0517/2006.  
003/2012
Autor:
Legislativo
Data:
04/12/2012
Ementa:
"Dispe sobre alterao no artigo 1, 1, caput do artigo 25 e 2 , artigo 26 letras b, c, d, e, cria pargrafo nico e altera caput do artigo 122".  
001/2013
Autor:
Legislativo
Data:
01/01/2013
Ementa:
"Dispe sobre as Comisses Permanentes da Cmara Municipal de Vereadores de Brao do Trombudo para o exerccio de 2013"  
002/2013
Autor:
Legislativo
Data:
04/11/2013
Ementa:
Estabelece normas para concesso de ttulo de cidadania honorria e outras honrarias.  
001/2014
Autor:
Legislativo
Data:
04/02/2014
Ementa:
 
002/2014
Autor:
Legislativo
Data:
14/10/2014
Ementa:
Institui no Poder Legislativo do Municpio de Brao do Trombudo a Comisso Especial Temporria para a concesso de Ttulo de Cidadania Honorria.  
001/2015
Autor:
Legislativo
Data:
15/01/2015
Ementa:
"Dispe sobre a autorizao de pagamento da mensalidade UCAVI - Unio de Cmaras e Vereadores do Alto Vale do Itaja"  
002/2015
Autor:
Legislativo
Data:
03/02/2015
Ementa:
"Dispe sobre as Comisses Permanentes da Cmara de Vereadores de Brao do Trombudo para o exerccio de 2015"  
003/2015
Autor:
Legislativo
Data:
23/06/2015
Ementa:
Altera, temporariamente, o dia das Sesses Plenrias Ordinrias do Poder Legislativo do Municpio de Brao do Trombudo, e d outras providncias.  
001/2016
Autor:
Legislativo
Data:
02/02/2016
Ementa:
"Dispe sobre as Comisses Permanentes da Cmara de Vereadores de Brao do Trombudo para o exerccio de 2016"  
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