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Busca de Projetos de Resoluções :::
CM Pouso Redondo
5 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
001
Autor:
Legislativo
Data:
16/04/2018
Ementa:
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES E/OU CRACHÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .  
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001/2019
Autor:
Legislativo
Data:
05/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.  
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002/2019
Autor:
Legislativo
Data:
05/02/2019
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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003/2019
Autor:
Legislativo
Data:
03/06/2019
Ementa:
Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição F  
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Tramitação:
Data Setor Ação
03/06/2019 Entrada do projeto Entrega ao vereadores.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de Entrega.
004/2019
Autor:
Legislativo
Data:
03/06/2019
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Tramitação:
Data Setor Ação
03/06/2019 Entrada de projeto Entrega ao Vereadores.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de recebimento assinado.
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