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Busca de Projetos de Resoluções :::
5 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
001
Autor:
Legislativo
Data:
16/04/2018
Ementa:
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES E/OU CRACHS NAS DEPENDNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. .  
001/2019
Autor:
Legislativo
Data:
05/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIO DAS COMISSES PERMANENTES DA CMARA MUNICIPAL PARA O BINIO 2019/2020.  
002/2019
Autor:
Legislativo
Data:
05/02/2019
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, A FAZER DOAO DE BEM MVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  
003/2019
Autor:
Legislativo
Data:
03/06/2019
Ementa:
Regulamenta os captulos II, III, IV e VI da Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio de servios pblicos da administrao pblica de que trata o 3 do art. 37 da Constituio F  

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2019 Entrada do projeto Entrega ao vereadores.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de Entrega.
03/06/2019 Advogado Parecer Favorvel.
10/06/2019 Plenrio Leitura da Ementa em Plenrio.
17/06/2019 Plenrio 1 e 2 Votao
18/06/2019 Presidente Promulgao
18/06/2019 DOM Publicao.
004/2019
Autor:
Legislativo
Data:
03/06/2019
Ementa:
AUTORIZA DOAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENS INSERVVEIS DO PATRIMNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

Tramitação:

Data Setor Ação
03/06/2019 Entrada de projeto Entrega ao Vereadores.
03/06/2019 Vereadores, Advogado, Diretor e Chefe de Gab. Termo de recebimento assinado.
03/06/2019 Advogado Parecer Favorvel
10/06/2019 Plenrio Leitura da Ementa em Plenrio.
17/06/2019 Comisso de Justia e Redao Reunio dia 24/06 s 18hs.
17/06/2019 Comisso de Finanas e Oramento Reunio de 24/06 s 18:30hs.
24/06/2019 Comisses Parecer favorvel.
01/07/2019 Plenrio 1 Votao - Aprovado.
08/07/2019 Plenrio 2 Votao - Aprovado.
09/07/2019 Presidente Promulgada.
09/07/2019 Publicada Mural e DOM.
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