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Busca de Resoluções :::
76 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
79/2020
Data:
02/12/2020
Ementa:
Autoriza a entrega de bens inservveis ao Poder Executivo Municipal.
Imagem:
78/2020
Data:
22/06/2020
Ementa:
Estabelece sobre o uso da tribuna nas sesses ordinrias virtuais e d outras providncias.
77/2020
Data:
27/04/2020
Ementa:
DISPE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAO DE SESSES ORDINRIAS E EXTRAORDINRIAS, NA MODALIDADE REMOTA(VIRTUAL), NO AMBITO DA CMARA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE - SC COMO SOLUO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA RELACIONADA A
Imagem:
76/2020
Data:
30/03/2020
Ementa:
Estabelece procedimentos e medidas para fins de combate propagao do Coronavrus (COVID-19) no mbito da Cmara Municipal de Mirim Doce. resoluo 75 nao existe
Imagem:
74/2019
Data:
25/11/2019
Ementa:
ALTERA E CONSOLIDA A REDAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE MIRIM DOCE resoluo 75 no existe
Imagem:
73/2019
Data:
16/09/2019
Ementa:
Institui e regulamenta o Banco de Horas dos servidores do Poder Legislativo do Municpio de Mirim Doce e d outras providncias
Imagem:
72/2019
Data:
12/08/2019
Ementa:
Cria Comisso Especial para estudo e reviso da Lei Orgnica do Municpio de Mirim Doce e do Regimento Interno da Cmara Municipal de Mirim Doce, nomeia membros e d outras providncias.
Imagem:
71/2019
Data:
10/06/2019
Ementa:
Regulamenta os captulos II, III, IV e VI da Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio de servios pblicos da administrao pblica de que trata o 3 do art. 37 da Constituio F
Imagem:
68/2012
Data:
10/12/2012
Ementa:
ALTERA O 4 DO ART. 7 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
67/2013
Data:
10/12/2012
Ementa:
ALTERA O ART. 7 DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
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