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CM Porto União
80 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
258/2019
Data:
22/10/2019
Ementa:
Dispõe sobre a alteração, o acréscimo e a revogação de termos e Artigos constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto União.
Imagem:
[ PDF - 6.2 MB ]
Redação:
   [ Doc - 52.8 KB ] [ Doc - 52.0 KB ]
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242/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 Súmula : "Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal" Art. 1º - O parágrafo único do artigo 124 do Regimento Interno passará a ter a seguinte redação: "O Presiden
Imagem:
[ PDF - 105.6 KB ]
Redação:
[ Doc - 43.5 KB ] [ Doc - 45 KB ]   
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241/18
Data:
03/04/2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 EMENTA: "Institui o Programa 'Conhecendo a Câmara Municipal' e da outras providências" Os Vereadores que a este subscrevem, no uso legal e regimental de suas atribuições apresentam o seguinte Projeto de Resolução
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0239/2018
Data:
05/02/2018
Ementa:
Dispõe sobre os limites para a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Porto União - SC.
Redação:
   [ Doc - 13.5 KB ]  
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0238/2018
Data:
19/01/2018
Ementa:
O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, com fundamento no Artigo 13, inciso VI da Lei Orgânica Municipal c/c Artigo 39, inciso II do Regimento Interno da Câmara Mu
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   [ Doc - 29.0 KB ]  
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0237/2018
Data:
08/01/2018
Ementa:
Constitui nos termos da Legislação em vigor a Comissão Permanente de Licitações.
Imagem:
[ PDF - 401.6 KB ]
Redação:
   [ Doc - 13.4 KB ]  
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0236/2018
Data:
08/01/2018
Ementa:
Constitui nos termos da Legislação em vigor a Comissão Permanente de Licitações
Redação:
   [ Doc - 12.4 KB ]  
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0236/2017
Data:
21/12/2017
Ementa:
Constitui os membros da Comissão Representativa do Recesso nos Termos da Lei Orgânica.
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   [ Doc - 13.6 KB ]  
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0235/2017
Data:
27/07/2017
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 01/08/2017.
Redação:
   [ Doc - 29.6 KB ]  
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0234/2017
Data:
25/07/2017
Ementa:
O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, com fundamento no Artigo 13, inciso VI da Lei Orgânica Municipal c/c Artigo 39, inciso II do Regimento Interno da Câmara Mu
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