gedocnet - Consulta da Legislaï¿½ï¿½o Municipal Online - Busca De Resoluï¿½ï¿½es

Busca de Resoluções :::

CM Porto União

81 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

265/2020

Data:

06/04/2020

Ementa:

EMENTA: "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina o sistema de Deliberação Virtual Remota "on line", medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública r

Imagem:

[ PDF - 2.2 MB ]

Redação:

[ Doc - 50.5 KB ] [ Doc - 54.5 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

258/2019

Data:

22/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre a alteração, o acréscimo e a revogação de termos e Artigos constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto União.

Imagem:

[ PDF - 6.2 MB ]

Redação:

[ Doc - 52.8 KB ] [ Doc - 52.0 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

242/2018

Data:

19/06/2018

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 Súmula : "Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal" Art. 1º - O parágrafo único do artigo 124 do Regimento Interno passará a ter a seguinte redação: "O Presiden

Imagem:

[ PDF - 105.6 KB ]

Redação:

[ Doc - 43.5 KB ] [ Doc - 45 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

241/18

Data:

03/04/2018

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 EMENTA: "Institui o Programa 'Conhecendo a Câmara Municipal' e da outras providências" Os Vereadores que a este subscrevem, no uso legal e regimental de suas atribuições apresentam o seguinte Projeto de Resolução

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

0239/2018

Data:

05/02/2018

Ementa:

Dispõe sobre os limites para a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Porto União - SC.

Redação:

[ Doc - 13.5 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

0238/2018

Data:

19/01/2018

Ementa:

O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, com fundamento no Artigo 13, inciso VI da Lei Orgânica Municipal c/c Artigo 39, inciso II do Regimento Interno da Câmara Mu

Redação:

[ Doc - 29.0 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

0237/2018

Data:

08/01/2018

Ementa:

Constitui nos termos da Legislação em vigor a Comissão Permanente de Licitações.

Imagem:

[ PDF - 401.6 KB ]

Redação:

[ Doc - 13.4 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

0236/2018

Data:

08/01/2018

Ementa:

Constitui nos termos da Legislação em vigor a Comissão Permanente de Licitações

Redação:

[ Doc - 12.4 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

0236/2017

Data:

21/12/2017

Ementa:

Constitui os membros da Comissão Representativa do Recesso nos Termos da Lei Orgânica.

Redação:

[ Doc - 13.6 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº da Resolução:

Nº:

0235/2017

Data:

27/07/2017

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária do dia 01/08/2017.

Redação:

[ Doc - 29.6 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Voltar - Imprimir

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.