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CM Porto União

82 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

0270/2020

Data:

13/10/2020

Ementa:

Art. 1° - Fica destituída a Servidora Gilmara Fatima Cordeiro da Comissão que Criou a Equipe de Pregão através da Resolução nº 253/2019. Parágrafo Único: Passa a integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Pregão a Senhora Franciane Loss Laurentino.

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Nº da Resolução:

Nº:

265/2020

Data:

06/04/2020

Ementa:

EMENTA: "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina o sistema de Deliberação Virtual Remota "on line", medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública r

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Nº da Resolução:

Nº:

258/2019

Data:

22/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre a alteração, o acréscimo e a revogação de termos e Artigos constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto União.

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Nº da Resolução:

Nº:

242/2018

Data:

19/06/2018

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 Súmula : "Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal" Art. 1º - O parágrafo único do artigo 124 do Regimento Interno passará a ter a seguinte redação: "O Presiden

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Nº da Resolução:

Nº:

241/18

Data:

03/04/2018

Ementa:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 EMENTA: "Institui o Programa 'Conhecendo a Câmara Municipal' e da outras providências" Os Vereadores que a este subscrevem, no uso legal e regimental de suas atribuições apresentam o seguinte Projeto de Resolução

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Nº da Resolução:

Nº:

0239/2018

Data:

05/02/2018

Ementa:

Dispõe sobre os limites para a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Porto União - SC.

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Nº da Resolução:

Nº:

0238/2018

Data:

19/01/2018

Ementa:

O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, com fundamento no Artigo 13, inciso VI da Lei Orgânica Municipal c/c Artigo 39, inciso II do Regimento Interno da Câmara Mu

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Nº da Resolução:

Nº:

0237/2018

Data:

08/01/2018

Ementa:

Constitui nos termos da Legislação em vigor a Comissão Permanente de Licitações.

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Nº da Resolução:

Nº:

0236/2018

Data:

08/01/2018

Ementa:

Constitui nos termos da Legislação em vigor a Comissão Permanente de Licitações

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Nº da Resolução:

Nº:

0236/2017

Data:

21/12/2017

Ementa:

Constitui os membros da Comissão Representativa do Recesso nos Termos da Lei Orgânica.

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