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88 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
105/2020
Data:
01/09/2020
Ementa:
Concede licena ao Vereador Valdemiro Cardoso - MDB, e d outras providncias.
Imagem:
104/2020
Data:
10/08/2020
Ementa:
Concede licena a Vereadora Iracema Duwe - MDB, e d outras providncias.
Imagem:
103/2020
Data:
27/07/2020
Ementa:
Concede licena ao Vereador Adolfo Guenther Fiedler - MDB, e d outras providncias.
Imagem:
102/2020
Data:
13/07/2020
Ementa:
Dispe sobre a suspenso do recesso parlamentar entre julho e agosto de 2020 no mbito da Cmara Municipal de Ibirama, e d outras providncias.
Imagem:
101/2020
Data:
22/06/2020
Ementa:
Dispe sobre a homologao do termo de convnio 001/2020, que dispe sobre a cesso de servidores pblicos municipais, lavrado entre o municpio de Ibirama e a Cmara de Vereadores de Ibirama, em carter no oneroso para a origem, e da outras provid
Imagem:
100/2020
Data:
30/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao da realizao de reunies virtuais de comisses permanentes e de sesses plenrias ordinrias e extraordinrias virtuais na Cmara Municipal de Vereadores de Ibirama, a serem realizadas durante a pandemia causada pela CO
Imagem:
99/2020
Data:
17/04/2020
Ementa:
Dispe sobre as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo Coronavrus (COVID-19) no mbito da Cmara Municipal de Ibirama e d outras providncias.
Imagem:
98/2020
Data:
17/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a reduo dos subsdios dos vereadores, reduo dos proventos dos servidores ocupantes de cargos comissionados, e reduo do percentual das gratificaes dos servidores efetivos, e da outras providncias.
Imagem:
97/2020
Data:
03/02/2020
Ementa:
Altera o caput do art. 142, e o pargrafo 2, do art. 154, da Resoluo n 012/96, de 28 de novembro de 1996, e d outras providncias.
Imagem:
96/2019
Data:
17/06/2019
Ementa:
Regulamenta os captulos II, III, IV e VI da Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio de servios pblicos da administrao pblica de que trata o 3 do art. 37 da Constituio
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