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157 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0004/2020
Data:
22/04/2020
Ementa:
Dispe sobre alterao no Regimento Interno da Cmara Municipal de Witmarsum - SC e d outras providncias.
Imagem:
0003/2020
Data:
14/04/2020
Ementa:
Altera a Resoluo n 02, de 01 de abril de 2020, que "Dispe sobre os procedimentos administrativos e trabalho remoto dos servios da Cmara de Vereadore de Witmarsum, em razo do Decreto Estadual n 525, de 23 de maro de 2020."
Imagem:
0002/2020
Data:
01/04/2020
Ementa:
Dispe sobre os procedimentos administrativos e trabalho remoto dos servios da Cmara de Vereadore de Witmarsum, em razo do Decreto Estadual n 525, de 23 de maro de 2020.
Imagem:
0001/2020
Data:
28/01/2020
Ementa:
INSTITUI O QUADRO DAS COMISSES PERMANENTES PARA O EXERCCIO DE 2020.
Imagem:
0004/2019
Data:
20/08/2019
Ementa:
Institui o quadro das comisses permanentes para o perodo de licena do titular.
Imagem:
0003/2019
Data:
06/08/2019
Ementa:
Dispe sobre a concesso de licena para vereador, e d outras providencias.
Imagem:
0002/2019
Data:
11/06/2019
Ementa:
Regulamenta os captulos III, IV e VI da Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio de servios pblicos da administrao pblica de que trata o 3 do art. 37 da Constituio Fede
Imagem:
01/2019
Data:
05/02/2019
Ementa:
Institui o quadro das comisses permanenetes para o exerccio de 2019.
Imagem:
01/2018
Data:
06/02/2018
Ementa:
Institui o Quadro das Comisses Permanentes Para o Exerccio de 2018.
Imagem:
0001/2017
Data:
07/02/2017
Ementa:
Institui o quadro das comisses permanentes para o exerccio de 2017.
Imagem:
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