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CM Lontras

186 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

1/2021

Data:

08/02/2021

Ementa:

Dispõe sobre o retorno das sessões ordinárias e extraordinárias presenciais, dos serviços presenciais e da abertura do plenário para a população no âmbito da Câmara Municipal de Lontras, enquanto a avaliação da Matriz de Risco Potencial para COVID-19

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Nº da Resolução:

Nº:

0009/2019

Data:

05/10/2020

Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GLAUCO ROLAND KUHL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº da Resolução:

Nº:

0008/2019

Data:

24/08/2020

Ementa:

O Presidente da Câmara De Vereadores de Lontras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e cons

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Nº da Resolução:

Nº:

0007/2019

Data:

17/08/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder o recebimento de livros para compor o acervo da Biblioteca Antônio Carlos Luz Gottardi.

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Nº da Resolução:

Nº:

6/2020

Data:

10/08/2020

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA SEÇÃO I E SESSÃO II DO CAPÍTULO III DO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO NR. 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LONTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº da Resolução:

Nº:

5/2020

Data:

03/08/2020

Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GLAUCO ROLAND KUHL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº da Resolução:

Nº:

4/2020

Data:

08/06/2020

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO NR. 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LONTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº da Resolução:

Nº:

3/2020

Data:

13/04/2020

Ementa:

- Fica criada a Biblioteca da Câmara de Vereadores de Lontras/SC, denominada "Biblioteca Antônio Carlos Luz Gottardi

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Nº da Resolução:

Nº:

2/2020

Data:

16/03/2020

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CUASADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

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Nº da Resolução:

Nº:

1/2020

Data:

25/02/2020

Ementa:

CONCEDE LICENÇA PARA VEREADORA ALAÍDES KAHL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PARTIR DE 26/02/2020

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