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248 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Adm 011/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
Anula Processo Licitatrio n 5/2018 - Modalidade de Prego Presencial 3/2018 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 13.0 KB ]    
D.O.M:
010/2018
Data:
06/06/2018
Ementa:
Revogas as Resolues ns 05/2007 - 05/2008 - 04/2007 e 04/2008 - que tratam sobre as dirias dos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Municipal. OBS: Lei 4.069 regulamenta as dirias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Adm.008/2018
Data:
14/05/2018
Ementa:
Dispe sobre a alterao da base de clculo do adicional por tempo de servio dos Servidores da Cmara Municipal de Maravilha
Imagem:
Redação:
[ Doc - 26.5 KB ]    
Adm.007/2018
Data:
11/05/2018
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual dos Servidores e Vereadores da Cmara Municipal de Maravilha e d outras providncias. 1,47% + 1,60% TOTALIZANDO 3,07% AOS SERVIDORES E 1,47% AOS VEREADORES.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 16.9 KB ]    
D.O.M:
009/2018
Data:
03/05/2018
Ementa:
Estabelece o Calendrio das Sesses Ordinria da Cmara Municipal e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
006/2018
Data:
16/04/2018
Ementa:
Altera a redao dos artigos 14 e 107 da Resoluo n 01/2012 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Adm 05/18
Data:
09/04/2018
Ementa:
Cria Comisso Especial para tratar dos problemas que envolvem o Rio Iracema e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 15.6 KB ]    
D.O.M:
Adm 04/18
Data:
02/04/2018
Ementa:
Ratifica a composio das Comisses Especiais criadas pelas Resolues n 2, 4 e 5/2017, revogando a Resoluo Administrativa n 2/2018.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 15.0 KB ]    
Adm 03/18
Data:
20/03/2018
Ementa:
Concede Licena parlamnetar ao Vereador Eder Moraes (MDB) para assumir um cargo de Diretor equivalente no Poder Executivo municipal.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 13.1 KB ]    
D.O.M:
Adm 02/18
Data:
08/02/2018
Ementa:
Ratifica composio das Comisses Especiais de Prolongamento da BR 158, em Prol do Cemitrio Municipal e da Casan, criadas, respectivamente, pelas resolues n 2, 4 e 5 do ano de 2017, e revoga o Decreto Administrativo n 01/2018.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 15.1 KB ]    
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