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CM Maravilha

251 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

Adm 014/2018

Data:

03/12/2018

Ementa:

Revoga Processo Licitatório nº 9/2018 e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 012/2018

Data:

12/11/2018

Ementa:

Estabelece procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

013/2018

Data:

18/09/2018

Ementa:

Altera a redação do art. 25 e do § 1º do art. 336 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores - Mandato da Mesa Diretora.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 011/2018

Data:

26/06/2018

Ementa:

Anula Processo Licitatório nº 5/2018 - Modalidade de Pregão Presencial 3/2018 e dá outras providências.

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Redação:

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Nº da Resolução:

Nº:

010/2018

Data:

06/06/2018

Ementa:

Revogas as Resoluções nºs 05/2007 - 05/2008 - 04/2007 e 04/2008 - que tratam sobre as diárias dos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Municipal. OBS: Lei 4.069 regulamenta as diárias.

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Redação:

[ Doc - 12.6 KB ] [ Doc - 13.7 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm.008/2018

Data:

14/05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do adicional por tempo de serviço dos Servidores da Câmara Municipal de Maravilha

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm.007/2018

Data:

11/05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Maravilha e dá outras providências. 1,47% + 1,60% TOTALIZANDO 3,07% AOS SERVIDORES E 1,47% AOS VEREADORES.

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Redação:

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Nº da Resolução:

Nº:

009/2018

Data:

03/05/2018

Ementa:

Estabelece o Calendário das Sessões Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências.

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[ Doc - 12.6 KB ] [ Doc - 12.9 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

006/2018

Data:

16/04/2018

Ementa:

Altera a redação dos artigos 14 e 107 da Resolução nº 01/2012 e dá outras providências.

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[ PDF - 262.3 KB ]

Redação:

[ Doc - 13.4 KB ] [ Doc - 31.5 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 05/18

Data:

09/04/2018

Ementa:

Cria Comissão Especial para tratar dos problemas que envolvem o Rio Iracema e dá outras providências.

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