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CM Maravilha

246 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

008/2018

Data:

14/05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do adicional por tempo de serviço dos Servidores da Câmara Municipal de Maravilha

Redação:

[ Doc - 26.5 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

007/2018

Data:

11/05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Maravilha e dá outras providências. 1,47% + 1,60% TOTALIZANDO 3,07% AOS SERVIDORES E 1,47% AOS VEREADORES.

Redação:

[ Doc - 16.9 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

009/2018

Data:

03/05/2018

Ementa:

Estabelece o Calendário das Sessões Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 239.1 KB ]

Redação:

[ Doc - 12.6 KB ] [ Doc - 12.9 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

006/2018

Data:

16/04/2018

Ementa:

Altera a redação dos artigos 14 e 107 da Resolução nº 01/2012 e dá outras providências.

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[ PDF - 262.3 KB ]

Redação:

[ Doc - 13.4 KB ] [ Doc - 31.5 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 05/18

Data:

09/04/2018

Ementa:

Cria Comissão Especial para tratar dos problemas que envolvem o Rio Iracema e dá outras providências.

Redação:

[ Doc - 15.6 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 04/18

Data:

02/04/2018

Ementa:

Ratifica a composição das Comissões Especiais criadas pelas ressoluções nº 2, 4 e 5/2017, revogando a Resolução Administrativa nº 2/2018.

Redação:

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Nº da Resolução:

Nº:

03/18

Data:

20/03/2018

Ementa:

Concede Licença parlamnetar ao Vereador Eder Moraes (MDB) para assumir um cargo de Diretor equivalente no Poder Executivo municipal.

Imagem:

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Redação:

[ Doc - 13.1 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 2/18

Data:

08/02/2018

Ementa:

Ratifica composição das Comissões Especiais de Prolongamento da BR 158, em Prol do Cemitério Municipal e da Casan, criadas, respectivamente, pelas resoluções nº 2, 4 e 5 do ano de 2017, e revoga o Decreto Administrativo nº 01/2018.

Imagem:

[ PDF - 455.1 KB ]

Redação:

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 01/18

Data:

06/02/2018

Ementa:

Ratifica composição das Comissões Especiais de Prolongamento da BR 158, em Prol do Cemitério Municipal e da Casan, criadas, respectivamente, pelas resoluções nº 2, 4 e 5 do ano de 2017.

Redação:

[ Doc - 15.6 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

009/2017

Data:

05/10/2017

Ementa:

Ratifica o resultado da votação em Plenário do Relatório Final aprovado pela Comissão Parlamentar de Iquérito e apresentado no dia 05/10/2017, e ratifica a aprovação dos requejrimentos e encaminhamentos atinentes ao Relatório.

Imagem:

[ PDF - 29.0 MB ]

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