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Busca de Resoluções :::
251 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Adm 014/2018
Data:
03/12/2018
Ementa:
Revoga Processo Licitatrio n 9/2018 e d outras providncias.
Adm 012/2018
Data:
12/11/2018
Ementa:
Estabelece procedimentos relativos apresentao de atestados mdicos e odontolgicos pelos Servidores Pblicos da Cmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC e d outras providncias.
013/2018
Data:
18/09/2018
Ementa:
Altera a redao do art. 25 e do 1 do art. 336 do Regimento Interno da Cmara de Vereadores - Mandato da Mesa Diretora.
Adm 011/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
Anula Processo Licitatrio n 5/2018 - Modalidade de Prego Presencial 3/2018 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 13.0 KB ]    
D.O.M:
010/2018
Data:
06/06/2018
Ementa:
Revogas as Resolues ns 05/2007 - 05/2008 - 04/2007 e 04/2008 - que tratam sobre as dirias dos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Municipal. OBS: Lei 4.069 regulamenta as dirias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Adm.008/2018
Data:
14/05/2018
Ementa:
Dispe sobre a alterao da base de clculo do adicional por tempo de servio dos Servidores da Cmara Municipal de Maravilha
Imagem:
Redação:
[ Doc - 26.5 KB ]    
Adm.007/2018
Data:
11/05/2018
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual dos Servidores e Vereadores da Cmara Municipal de Maravilha e d outras providncias. 1,47% + 1,60% TOTALIZANDO 3,07% AOS SERVIDORES E 1,47% AOS VEREADORES.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 16.9 KB ]    
D.O.M:
009/2018
Data:
03/05/2018
Ementa:
Estabelece o Calendrio das Sesses Ordinria da Cmara Municipal e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
006/2018
Data:
16/04/2018
Ementa:
Altera a redao dos artigos 14 e 107 da Resoluo n 01/2012 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Adm 05/18
Data:
09/04/2018
Ementa:
Cria Comisso Especial para tratar dos problemas que envolvem o Rio Iracema e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 15.6 KB ]    
D.O.M:
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