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CM Maravilha

270 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 08/2020

Data:

22/09/2020

Ementa:

Regulamenta o inciso XVIII, do art. 11 da Lei 4079/2018, dispondo sobre a produção e padronização de Instruções Normativas do sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Maravilha e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 007/2020

Data:

18/08/2020

Ementa:

Ratifica a composição das Comissões Permanentes e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores para o ano legislativo de 2020 e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 006/2020

Data:

04/08/2020

Ementa:

Ratifica a composição das Comissões Especiais criadas pelas Resoluções Administrativas nº 02/2017, nº 09/2019 e nº 03/2020, e Revoga a Resolução Administrativa nº 01/2020

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 005/2020

Data:

26/03/2020

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Maravilha e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 004/2020

Data:

27/02/2020

Ementa:

Define as ferramentas oficiais de comunicação via internet da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha e dá outras providências

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm.003/2020

Data:

18/02/2020

Ementa:

Cria Comissão Especial para tratar dos assuntos que envolvem a Prorrogação ou não do Contrato do Município de Maravilha com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN), e avaliação dos serviços prestados pela companhia.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 002/2020

Data:

03/02/2020

Ementa:

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores para o ano legislativo de 2020 e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 001/2020

Data:

30/01/2020

Ementa:

Ratifica a composição das Comissões Especiais criadas pelas Resoluções Administrativas nº 02/2017, nº 05/2018 E nº 09/2019, e Revoga a Resolução Administrativa nº 03/2019.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 10/19

Data:

28/10/2019

Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm. 009/19

Data:

04/09/2019

Ementa:

Cria Comissão Especial para tratar dos problemas que envolvem o Cemitério Municipal Jardim da Paz de Maravilha e dá outras providências. "1ª Comissão foi criada em 08/04/2017 até 29/03/2019, pela Resolução Adm.004/2018."

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