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280 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
ADM11/2021
Data:
30/03/2021
Ementa:
Desiga como Procuradora Especial da Mulher a Vereadora Eliana Maria Simionato e designa como Procuradora Especial da Mulher Adjunta a Vereadora Marclei Lizete Radin Grando.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 21.5 KB ]  
D.O.M:
Adm 9/2021
Data:
23/03/2021
Ementa:
Estabelece medidas para a realização das sessões legislativas de forma virtual e suspende, temporariamente, a realização das reuniões de Comissões, em razão do Decreto Estadual n. 1.218, de 19 de março de 2021.
Imagem:
Redação:
[ Doc - 13.9 KB ]    
010/2021
Data:
08/03/2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Maravilha- SC e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Adm 8/2021
Data:
03/03/2021
Ementa:
Cria a Comissão Especial do trânsito Logística e Mobilidade Urbana
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 26.0 KB ]  
Adm 7/2021
Data:
02/03/2021
Ementa:
Aprova a gravação em vídeo e áudio as reuniões da seguintes Comissões do Poder Legislativo de Maravilha: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Contas do Município; e
Redação:
   [ Doc - 22.8 KB ]  
Adm 5/2021
Data:
15/02/2021
Ementa:
Estabelece medidas para a realização das Sessões Legislativas de forma presencial, vedando a participação de público em geral.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 15.0 KB ]  
ADM 2/2021
Data:
05/02/2021
Ementa:
Ratifica a composição das Comissões Permanentes e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores para o ano legislativo de 2021 e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 14.8 KB ]  
D.O.M:
ADM 3/2021
Data:
05/02/2021
Ementa:
Cria Comissão Especial em prol da captação, tratamento e distribuição de água e saneamento básico em nosso Município
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 28.0 KB ]  
D.O.M:
ADM 1/2021
Data:
29/01/2021
Ementa:
Estabelece medidas para a realização das Sessões Legislativas de forma presencial, autorizando a participação de público nos limites e percentuais estabelecidos pelo Decreto Estadual n. 1.027/2020.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 16.3 KB ]  
Adm. 009/2020
Data:
13/11/2020
Ementa:
Nomeia temporariamente o Vereador Ademir Unser como membro da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Imagem:
Redação:
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