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CM Maravilha

258 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

006/19

Data:

25/03/2019

Ementa:

Altera a Redação do artigo 118 do Regimento Interno, que trata sobre a leitura da ata durante a sessão.

Redação:

[ Doc - 26.5 KB ] [ Doc - 31.5 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

005/19

Data:

08/03/2019

Ementa:

Altera a redação dos artigos 321 e 332 da Resolução nº 01, de 17 de março de 2012, e dá outras providências.

Redação:

[ Doc - 33 KB ] [ Doc - 36.5 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

004/19

Data:

25/02/2019

Ementa:

Aprova a concessão de homenagem ao Capitão Bombeiro Militar João Emiliano de Moura Silva Miranda.

Imagem:

[ PDF - 231.9 KB ]

Redação:

[ Doc - 14.0 KB ] [ Doc - 16.5 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 003/2019

Data:

18/02/2019

Ementa:

Ratifica a composição das Comissões Especiais criadas pelas resoluções nº 2, 4 e 5/2017, revoga a resolução administrativa nº 4/2018.

Imagem:

[ PDF - 519.6 KB ]

Redação:

[ Doc - 13.8 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 002/2019

Data:

08/02/2019

Ementa:

Aprova o novo organograma da Câmara de Vereadores de Maravilha/SC e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 351.4 KB ]

Redação:

[ Doc - 232.3 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 001/2019

Data:

04/02/2019

Ementa:

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores para o ano legislativo de 2019 e dá outras providências.

Redação:

[ Doc - 13.4 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 015/2018

Data:

20/12/2018

Ementa:

Designa Comissão de Acompanhamento do Concurso nº 001/2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 306.1 KB ]

Redação:

[ Doc - 12.7 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 014/2018

Data:

03/12/2018

Ementa:

Revoga Processo Licitatório nº 9/2018 e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 330.0 KB ]

Redação:

[ Doc - 13.0 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 012/2018

Data:

12/11/2018

Ementa:

Estabelece procedimentos relativos à apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC e dá outras providências.

Imagem:

[ PDF - 934.9 KB ]

Redação:

[ Doc - 20.2 KB ]

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Nº da Resolução:

Nº:

013/2018

Data:

18/09/2018

Ementa:

Altera a redação do art. 25 e do § 1º do art. 336 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores - Mandato da Mesa Diretora.

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