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CM Maravilha

248 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Resolução:

Nº:

Adm 011/2018

Data:

26/06/2018

Ementa:

Anula Processo Licitatório nº 5/2018 - Modalidade de Pregão Presencial 3/2018 e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

010/2018

Data:

06/06/2018

Ementa:

Revogas as Resoluções nºs 05/2007 - 05/2008 - 04/2007 e 04/2008 - que tratam sobre as diárias dos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo Municipal. OBS: Lei 4.069 regulamenta as diárias.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm.008/2018

Data:

14/05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do adicional por tempo de serviço dos Servidores da Câmara Municipal de Maravilha

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm.007/2018

Data:

11/05/2018

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Maravilha e dá outras providências. 1,47% + 1,60% TOTALIZANDO 3,07% AOS SERVIDORES E 1,47% AOS VEREADORES.

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Nº da Resolução:

Nº:

009/2018

Data:

03/05/2018

Ementa:

Estabelece o Calendário das Sessões Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

006/2018

Data:

16/04/2018

Ementa:

Altera a redação dos artigos 14 e 107 da Resolução nº 01/2012 e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 05/18

Data:

09/04/2018

Ementa:

Cria Comissão Especial para tratar dos problemas que envolvem o Rio Iracema e dá outras providências.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 04/18

Data:

02/04/2018

Ementa:

Ratifica a composição das Comissões Especiais criadas pelas Resoluções nº 2, 4 e 5/2017, revogando a Resolução Administrativa nº 2/2018.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 03/18

Data:

20/03/2018

Ementa:

Concede Licença parlamnetar ao Vereador Eder Moraes (MDB) para assumir um cargo de Diretor equivalente no Poder Executivo municipal.

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Nº da Resolução:

Nº:

Adm 02/18

Data:

08/02/2018

Ementa:

Ratifica composição das Comissões Especiais de Prolongamento da BR 158, em Prol do Cemitério Municipal e da Casan, criadas, respectivamente, pelas resoluções nº 2, 4 e 5 do ano de 2017, e revoga o Decreto Administrativo nº 01/2018.

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