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83 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
016/2019
Data:
16/12/2019
Ementa:
Declara Ponto Facultativo no mbito do Poder Legislativo Municipal.
Imagem:
Redação:
015/2019
Data:
03/09/2019
Ementa:
Fica criada a Galeria Lils no mbito do Poder Legislativo Municipal.
Imagem:
Redação:
014/2019
Data:
03/06/2019
Ementa:
Regulamenta, os captulos II, III, IV e VI da Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio de servios pblicos da administrao pblica de que trata o 3
Imagem:
Redação:
013/2018
Data:
24/09/2018
Ementa:
Concede Licena a Vereadora Marlene Oliveira dos passos Willemann, pelo periodo de trinta dias a contar da data de 01 de outubro de 2018.
012/2018
Data:
13/08/2018
Ementa:
Nomeia Comisso para avaliao especial de desempenho em estgio probatrio.
Redação:
011/2018
Data:
16/07/2018
Ementa:
CONCEDE LICENA A VEREADORA SANDRA THOLL
Redação:
010/2017
Data:
13/02/2017
Ementa:
Autoriza a Entrega de Bens Inserviveis Executivo.
Redação:
008/2016
Data:
07/03/2016
Ementa:
Constitui e nomeia os membros da Comisso de Concurso Pblico.
Imagem:
Redação:
007/2016
Data:
22/02/2016
Ementa:
CONCEDE LICENA AO VEREADOR EVERALDO SCHIESTL OLIVEIRA LEITE
Imagem:
Redação:
006/2014
Data:
11/08/2014
Ementa:
Dispe sobre a obrigao da execuo do Hino Oficial do Municpio de Petrolndia e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
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