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Busca de Resoluções :::
51 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
005/2019
Data:
02/12/2019
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS RESOLUES N 001/2006 DE 21/06/06, N 005/2006 DE 08/08/06, N 010/2006 DE 19/12/06, N 001/2012 DE 13/03/12, N 001/2015 DE 21/07/15, N003/2017 DE 30/05/2017.
Redação:
   [ Doc - 122.1 KB ]  
004/2019
Data:
03/06/2019
Ementa:
AUTORIZA DOAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENS INSERVVEIS DO PATRIMNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
003/2019
Data:
03/06/2019
Ementa:
Regulamenta os captulos II, III, IV e VI da Lei n 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispe sobre participao, proteo e defesa dos direitos do usurio de servios pblicos da administrao pblica de que trata o 3 do art. 37 da Constituio F
Imagem:
Redação:
002/2019
Data:
05/02/2019
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, A FAZER DOAO DE BEM MVEL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
   [ Doc - 121.1 KB ]  
001/2019
Data:
05/02/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIO DAS COMISSES PERMANENTES DA CMARA MUNICIPAL PARA O BINIO 2019/2020.
Imagem:
Redação:
001/2018
Data:
16/04/2018
Ementa:
ESTABELECE O USO DE UNIFORMES E/OU CRACHS NAS DEPENDNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. .
Imagem:
004/2017
Data:
14/08/2017
Ementa:
Autoriza pagamento a UVESC
Imagem:
003/2017
Data:
29/05/2017
Ementa:
Altera remunerao de bolsistas
Imagem:
02/2017
Data:
03/04/2017
Ementa:
Comisso especial para tratar do servio de transporte pblico.
Imagem:
01/2017
Data:
07/02/2017
Ementa:
Homologa comisses bienio 2017/2018
Imagem:
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