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82 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
004/2020
Data:
05/06/2020
Ementa:
Institui e regulamenta a realizao de audincia pblica eletrnica, como instrumento de transparncia da gesto fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e d outras providncias.
Redação:
[ Doc - 32.5 KB ] [ Doc - 19 KB ]   
D.O.M:
003/2020
Data:
06/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a realizao de reunies virtuais de comisses permanentes e de sesses plenrias ordinrias e extraordinrias virtuais na Cmara Municipal de Vereadores de Jos Boiteux/SC.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
002/2020
Data:
01/04/2020
Ementa:
Licena Vereador Jodemar da Silva
Imagem:
Redação:
[ Doc - 24 KB ]    
001/2020
Data:
23/03/2020
Ementa:
Convalida a Portaria n 003/2020
Imagem:
Redação:
[ Doc - 23.5 KB ] [ Doc - 18 KB ]   
D.O.M:
002/2019
Data:
14/11/2019
Ementa:
"Autoriza a baixa de bens patrimoniais considerados inservveis e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
001/2019
Data:
03/06/2019
Ementa:
"Regulamenta, no mbito da Cmara Municipal de Jos Boiteux/SC, a aplicao da Lei Federal n 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organizao e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e d outras providncias"
Imagem:
Redação:
005/2018
Data:
13/08/2018
Ementa:
LIcena Vereador Hlio
Imagem:
Redação:
[ Doc - 23 KB ]    
004/2018
Data:
16/07/2018
Ementa:
Licena Vereador Ivan Adriano Vendrami
Redação:
[ Doc - 23 KB ]    
003/2018
Data:
16/07/2018
Ementa:
Licena Vereador Joemar da Silva
Redação:
[ Doc - 23 KB ]    
002/2018
Data:
16/07/2018
Ementa:
Licena 30 dias Omrio Vaz
Redação:
[ Doc - 25 KB ]    
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