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88 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005/2019
Data:
15/08/2019
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE CINCO VEREADORES NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
0004/2019
Data:
25/06/2019
Ementa:
"REGULAMENTA OS CAPÍTULOS II, III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
Redação:
0003/2019
Data:
18/06/2019
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS VEREADORES NO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
0002/2019
Data:
21/05/2019
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE UMA VEREADORA NO ENCONTRO ESTADUAL DO FORUM DA MULHER PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
0001/2019
Data:
06/03/2019
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE QUATRO VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
008/2018
Data:
04/12/2018
Ementa:
"AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
0007/2018
Data:
27/11/2018
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES CARLOS MARÇAL DEMARCHI, SEBASTIÃO DA ROSA E VANDERLEI MEES, NO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
0006/2018
Data:
20/11/2018
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES HÉLIO MOLL, MARIA VALDETE SEEMANN CORREIA, NILSON PELINO SENS E SEBASTIÃO DA ROSA NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
0005/2018
Data:
06/11/2018
Ementa:
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES MAX FRANKLIN SCHELTER E NILSON PELINO SENS NO 54° CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Redação:
004/2018
Data:
02/10/2018
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA"
Redação:
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