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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
102 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLL 001/2016
Pareceres:
Ordinrias
Data:
29/02/2016
Ementa:
Dispe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustvel de Massaranduba/SC informarem aos consumidores se a gasolina comercializada formulada ou refinada.  
Redação:
Imagem:
PL 019/2016
Pareceres:
Ordinrias
Data:
12/05/2016
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes para elaborao da Lei Oramentria para 2017 e d outras providncias  
Redação:
Imagem:
PLL 013/2016
Ordinrias
Data:
23/06/2016
Ementa:
Denomina Via Pblica - A Servido 066 passa a denominar-se Serdido S.066 - Dom Bosco. Obs. PLL retirado conforme ata n 034/2016 do dia 11 de julho de 2016  
Redação:
Imagem:
PL 022/2016
Pareceres:
Ordinrias
Data:
30/06/2016
Ementa:
"Altera o artigo 1 da Lei n 1751/2016, de 26 de abril de 2016"  
Redação:
Imagem:
PLL 014/2016
Pareceres:
Ordinrias
Data:
11/07/2016
Ementa:
Denomina Via Municipal - Servido Apsltolo So Lucas.  
Redação:
Imagem:
PLC 001/2013
Complementares
Data:
11/02/2013
Ementa:
 
Redação:
Imagem:
PLL 001/2013
Ordinrias
Data:
18/02/2013
Ementa:
Autoriza o Transporte de Professores nos Veculos de Transporte Escolar do Municipio  
Redação:
Imagem:
PLL 002/2013
Ordinrias
Data:
18/02/2013
Ementa:
Obrigao de publicidade das Portarias, Resolues e Atos Administrativos do Poder Executivo e Legislativo OBS: REJEITADO PELA COMISSO DE LEGISLAO, JUSTIA E REDAO FINAL: PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.  
Redação:
Imagem:
PLL 003/2013
Ordinrias
Data:
04/03/2013
Ementa:
Autoriza a Concesso de explorao do servio de Taxi no Municipio de Massaranduba e d outras providncias  
Redação:
Imagem:
PLL 012/2013
Ordinrias
Data:
23/05/2013
Ementa:
alterao do Estatuto do func. Publ. Municipal OBS. O PLL N012/2013 FOI SUBSTITUIDO PELO PLC N004/2013  
Redação:
Imagem:
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