Altera a Estrutura Administrativa Municipal e o anexo I criado pela Lei Complementar nº 22/2009.
Obs. Projeto de Lei Complementar Retirado conforme oficio nº 272/2018 e registrado na ata de nº 068/2018 do dia 17/12/2018
Autoriza o Município de Massaranduba a efetuar cessão de uso de bem móvel a Associação de Moradores União das Comunidades - AMUC, e dá outras providências.
Obs. Projeto de Lei retirado conforme oficio nº 248/2018 do dia 12/11/2018 e registrado na ata de nº 059/2018 do dia 12/11/2018
Autoriza recebimento de área de terras por doação para extensão da Rua Eugênio Kleine e da Rua VL-22.
Obs. Projeto de Lei retirado conforme oficio nº 165/2018 e registrado na ata de nº 033/2018 de 16/07/2018
Autoriza recebimento de área de terras por doação para extensão da Rua Eugênio Kleine e da Rua VL-22.
Obs. Projeto de Lei Retirado conforme oficio nº 158/2018 e registrado na ata nº 032/2018 de 02 de julho de 2018
Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa Municipal de Massaranduba e dá outras providências
Obs. Projeto de Lei Complementar de nº 005/2018 retiratdo através do oficio nº 143/2018 e registardo na ata de nº 030/2018
Altera nomenclatura definida no anexo III da Lei Complementar nº 103/2017 - A Rua R. 060 passa a denominar-se Hipólito Tarnowski
Obs. Projeto de Lei Complementar retirado conforme ata nº 030/2018 de 21/06/2018
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Massaranduba (COMDEMA), Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fiscalização Ambiental no Ambiente da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, e dá outras disposições
Obs. Projeto de Lei Retirado conforme oficio nº 119/2018 e registrado na Ata nº 026/2018 do dia 04/06/2018
Altera a Lei nº 1850/2017 (LOA - Lei Orçamentária Anual 2018). Abre crédito adicional suplementar
Obs. Projeto de Lei RETIRADO conforme oficio nº 110/2018 registrado na ata nº 021/2018 de 14/05/2018
