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CM Massaranduba

102 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº do Projeto:

Nº:

PLL 001/2016

Pareceres:

00001
00002
00003
00004

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

29/02/2016

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustível de Massaranduba/SC informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Redação:

[ DOC - 41.5 KB ]

Imagem:

[ PDF - 379.8 KB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PL 019/2016

Pareceres:

00001
00002

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

12/05/2016

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2017 e dá outras providências

Redação:

[ DOC - 53 KB ]

Imagem:

[ PDF - 3.4 MB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLL 013/2016

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

23/06/2016

Ementa:

Denomina Via Pública - A Servidão 066 passa a denominar-se Serdidão S.066 - Dom Bosco. Obs. PLL retirado conforme ata nº 034/2016 do dia 11 de julho de 2016

Redação:

[ DOC - 39.5 KB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PL 022/2016

Pareceres:

00001
00002
00003
00004

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

30/06/2016

Ementa:

"Altera o artigo 1º da Lei nº 1751/2016, de 26 de abril de 2016"

Redação:

[ DOC - 30 KB ]

Imagem:

[ PDF - 173.5 KB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLL 014/2016

Pareceres:

00001
00002
00003
00004

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

11/07/2016

Ementa:

Denomina Via Municipal - Servidão Apósltolo São Lucas.

Redação:

[ DOC - 48 KB ]

Imagem:

[ PDF - 1.4 MB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLC 001/2013

Classificação:

Classif.:

Complementares

Data:

11/02/2013

Ementa:

Redação:

[ DOC - 22 KB ]

Imagem:

[ PDF - 1.4 MB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLL 001/2013

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

18/02/2013

Ementa:

Autoriza o Transporte de Professores nos Veículos de Transporte Escolar do Municipio

Redação:

[ DOC - 81 KB ]

Imagem:

[ PDF - 1.4 MB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLL 002/2013

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

18/02/2013

Ementa:

Obrigação de publicidade das Portarias, Resoluções e Atos Administrativos do Poder Executivo e Legislativo OBS: REJEITADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.

Redação:

[ DOC - 80.5 KB ]

Imagem:

[ PDF - 1.4 MB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLL 003/2013

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

04/03/2013

Ementa:

Autoriza a Concessão de exploração do serviço de Taxi no Municipio de Massaranduba e dá outras providências

Redação:

[ DOC - 83 KB ]

Imagem:

[ PDF - 1.4 MB ]

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Nº do Projeto:

Nº:

PLL 012/2013

Classificação:

Classif.:

Ordinárias

Data:

23/05/2013

Ementa:

alteração do Estatuto do func. Publ. Municipal OBS. O PLL Nº012/2013 FOI SUBSTITUIDO PELO PLC Nº004/2013

Redação:

[ DOC - 19.5 KB ]

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