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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
125 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 031/2019
Pareceres:
Ordinrias
Data:
22/04/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Pblico Municipal a realizar a cobrana de ingressos e pagamento de prmios nos campeonatos e torneios de futsal para o ano de 2019, e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

PL 030/2019
Pareceres:
Ordinrias
Data:
22/04/2019
Ementa:
Autoriza a incluso de ao e a abertura de crdito adicional especial na Lei Oramentria Anual 2019  
Redação:
Imagem:

PL 029/2019
Pareceres:
Ordinrias
Data:
22/04/2019
Ementa:
Altera Anexo de Metas da Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO 2019  
Redação:
Imagem:

PLC 010/2019
Pareceres:
Complementares
Data:
22/04/2019
Ementa:
Dispe sobre o Cdigo de Obras do Municpio de Massaranduba (SC).  
Imagem:

PLC 009/2019
Complementares
Data:
22/04/2019
Ementa:
Institui a Lei de Sistema Virio do Municpio de Massaranduba (SC) e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

PLC 008/2019
Pareceres:
Complementares
Data:
22/04/2019
Ementa:
Delimita o Permetro Urbano do Municpio de Massaranduba (SC) e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

PLC 007/2019
Pareceres:
Complementares
Data:
22/04/2019
Ementa:
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municpio de Massaranduba (SC) e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

PLC 006/2019
Pareceres:
Complementares
Data:
22/04/2019
Ementa:
Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupao do Solo no Municpio de Massaranduba (SC) e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

PLC 005/2019
Pareceres:
Complementares
Data:
22/04/2019
Ementa:
Dispe e institui o Plano Diretor Participativo do Municpio de Massaranduba (SC) e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

PLC 004/2019
Pareceres:
Complementares
Data:
15/04/2019
Ementa:
Altera o 3 do artigo 5 da Lei Complementar n 034, de 20 de dezembro de 2010 que dispe sobre a contribuio de melhoria sobre imveis valorizados em decorrncia de obras pblicas municipais e d outras providncias.  
Redação:
Imagem:

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