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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
98 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLC 013/2018
Pareceres:
Complementares
Data:
10/12/2018
Ementa:
Altera a Estrutura Administrativa Municipal e o anexo I criado pela Lei Complementar n 22/2009. Obs. Projeto de Lei Complementar Retirado conforme oficio n 272/2018 e registrado na ata de n 068/2018 do dia 17/12/2018  
Redação:
Imagem:
PL 117/2018
Pareceres:
Ordinrias
Ementa:
Aprova a regularizao do Loteamento Sasse  
Redação:
Imagem:
PL 103/2018
Pareceres:
Ordinrias
Data:
27/09/2018
Ementa:
Autoriza o Municpio de Massaranduba a efetuar cesso de uso de bem mvel a Associao de Moradores Unio das Comunidades - AMUC, e d outras providncias. Obs. Projeto de Lei retirado conforme oficio n 248/2018 do dia 12/11/2018 e registrado na ata de n 059/2018 do dia 12/11/2018  
Redação:
Imagem:
PL 075/2018
Pareceres:
Ordinrias
Data:
16/07/2018
Ementa:
Autoriza a abertura de crdito Adicional Especial na Lei n 1849 de 22 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018-2021"  
Redação:
Imagem:
PL 074/2018
Pareceres:
Ordinrias
Data:
02/07/2018
Ementa:
Autoriza recebimento de rea de terras por doao para extenso da Rua Eugnio Kleine e da Rua VL-22. Obs. Projeto de Lei retirado conforme oficio n 165/2018 e registrado na ata de n 033/2018 de 16/07/2018  
Redação:
Imagem:
PL 071/2018
Pareceres:
Ordinrias
Data:
25/06/2018
Ementa:
Autoriza recebimento de rea de terras por doao para extenso da Rua Eugnio Kleine e da Rua VL-22. Obs. Projeto de Lei Retirado conforme oficio n 158/2018 e registrado na ata n 032/2018 de 02 de julho de 2018  
Redação:
Imagem:
PLC 005/2018
Pareceres:
Complementares
Data:
04/06/2018
Ementa:
Dispe sobre a Nova Estrutura Administrativa Municipal de Massaranduba e d outras providncias Obs. Projeto de Lei Complementar de n 005/2018 retiratdo atravs do oficio n 143/2018 e registardo na ata de n 030/2018  
Redação:
Imagem:
PLCL 002/2018
Pareceres:
Complementares
Data:
24/05/2018
Ementa:
Altera nomenclatura definida no anexo III da Lei Complementar n 103/2017 - A Rua R. 060 passa a denominar-se Hiplito Tarnowski Obs. Projeto de Lei Complementar retirado conforme ata n 030/2018 de 21/06/2018  
Redação:
Imagem:
PL 040/2018
Pareceres:
Ordinrias
Data:
11/05/2018
Ementa:
Dispe sobre a Reestruturao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Municpio de Massaranduba (COMDEMA), Criao do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fiscalizao Ambiental no Ambiente da Secretria de Planejamento e Meio Ambiente, e d outras disposies Obs. Projeto de Lei Retirado conforme oficio n 119/2018 e registrado na Ata n 026/2018 do dia 04/06/2018  
Redação:
Imagem:
PL 039/2018
Pareceres:
Ordinrias
Data:
07/05/2018
Ementa:
Altera a Lei n 1850/2017 (LOA - Lei Oramentria Anual 2018). Abre crdito adicional suplementar Obs. Projeto de Lei RETIRADO conforme oficio n 110/2018 registrado na ata n 021/2018 de 14/05/2018  
Redação:
Imagem:
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