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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
4766 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Bandinha da Primavera.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Altera o Artigo 22, da Lei Municipal nº. 2.486, de 23.12.99, com redação dada pela Lei Municipal nº. 2576, de 15.12.00, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro - IAFB, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2438/99, DE 06 DE JULHO DE 1999.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
DENOMINA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE DE EUGÊNIO MAZEIKA.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
CRIA o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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